CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM   Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER   Capa Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro Foto: Tomaz Silva - Agência Brasil Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.   “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos. SAIBA MAIS Demissões em massa As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:Dia Nacional do Turismo Cidades que fazem aniversário: Casa Grande – MG; Cedro do Abaeté – MG; Frei Inocêncio – MG; Guapirama – PR; Ipubi – PE; Itacarambi – MG; Jataúba – PE; Olímpia – SP; Palmitos – SC; Rio Manso – MG; Santana do Garambéu – MG ; São Romão – MG; Uberaba – MG; Vale do Sol – RS   Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR Foto: Fabio Pozzebom - Agência Brasil Segundo Haddad, maioria dos países tributa esse tipo de jogo A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês. “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               14h   Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM   Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER   Capa Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores José Cruz -Agência Brasil Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. “O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita. Contrapartidas Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:Dia da Discriminação Zero e Dia Internacional da Proteção Civil Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial Foto; José Cruz - Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. O detalhamento sobre a reoneração dos impostos federais PIS/COFINS sobre os combustíveis foi feito em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28). Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aguardar a decisão da Petrobras sobre o preço médio dos combustíveis em março para tomar a decisão sobre a reoneração dos impostos federais.  Com a divulgação, nesta terça, de que o preço médio da gasolina A da Petrobras sofrerá uma redução de R$ 0,13 por litro em março, Haddad explicou o preço final da gasolina e do etanol. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad justificou que, desde as articulações feitas pela equipe de transição, o objetivo da equipe econômica era recompor o orçamento público para corrigir medidas tomadas pela gestão anterior.  Haddad explicou ainda que para manter a arrecadação prevista de mais de R$ 28 bilhões até o fim do ano, com a reoneração dos combustíveis, o governo vai aumentar o Imposto de Exportação de petróleo cru em 9,2% por quatro meses.  SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER Desejamos a todos uma boa semana com boas notícias!   Capa Contas públicas têm superávit de R$ 99 bilhões em janeiro Dívida bruta chegou a 73,1% do PIB As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, resultado principalmente da arrecadação recorde do Tesouro Nacional e do aumento nos royalties de petróleo. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 99,013 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 101,833 bilhões em janeiro de 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Dados isolados No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 79,405 bilhões ante o superávit de R$ 77,430 bilhões em janeiro de 2022. A receita líquida da União cresceu puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, como a Petrobras. O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 78,326 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 17,268 bilhões, ante superávit de R$ 18,283 bilhões em janeiro de 2022. Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 4,504 bilhões em janeiro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,694 bilhão para esses entes. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 52,320 bilhões no mês passado, contra R$ 59,007 bilhões em dezembro e R$ 17,772 bilhões em janeiro de 2022. Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 16,1 bilhões, contra ganhos R$ 31,9 bilhões em janeiro de 2022. Na comparação interanual, também contribuiu para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e da alta da taxa Selic no período, que passou de 9,25% ao ano em janeiro do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,613 trilhões em janeiro, o que corresponde a 56,6% do PIB. Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57,5%. Em janeiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,257 trilhões ou 73,1% do PIB, contra 73,4% (R$ 7,231 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Dia Mundial de combate a LER/DORT e Dia da Ressaca Cidades que fazem aniversário:   Crissiumal – RS; Espumoso – RS; Esteio – RS; Frederico Westphalen – RS; Ibirubá – RS; Marau – RS; Nova Petrópolis – RS; Paraty – RJ; Paulínia – SP; Restinga – SP; Salesópolis – SP; Rolante – RS; Sananduva – RS; Sapiranga – RS; Sebastianópolis do Sul – SP e Silveiras – SP; Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM   Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER   Em Brasília… MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Capa Líderes indígenas e viúvas de Dom e Bruno voltam à região do crime Foto Marcelo Camargo - Agência Brasil Ministra destaca disposição de Lula em acabar com impunidade no Javari Nesta segunda-feira (27), líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vivem sob ameaça de morte voltaram a Atalaia do Norte, no Amazonas, pela primeira vez, desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora. Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região. Atalaia do Norte (AM), 27/02/2023 – A presidente da Funai, Joênia Wapichana (E), a esposa do indigenista Bruno Pereira, Beatriz de Almeida (C), e a esposa do jornalista Dom Phillips, Alessandra Sampaio (D) – Marcelo Camargo/Agência Brasil Também estiveram na sede da Univaja as viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra e Beatriz Matos, que assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no Ministério dos Povos Indígenas. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Dia Mundial de combate a LER/DORT e Dia da Ressaca Cidades que fazem aniversário:   Crissiumal – RS; Espumoso – RS; Esteio – RS; Frederico Westphalen – RS; Ibirubá – RS; Marau – RS; Nova Petrópolis – RS; Paraty – RJ; Paulínia – SP; Restinga – SP; Salesópolis – SP; Rolante – RS; Sananduva – RS; Sapiranga – RS; Sebastianópolis do Sul – SP e Silveiras – SP; Empresas têm até hoje para enviar comprovantes de rendimentos Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil Documento é necessário para preencher declaração do IR As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março. Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br. Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Novo prazo Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir deste ano, porém, a declaração poderá ser enviada de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.SAIBA MAIS Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               08h SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER Desejamos a todos uma boa semana com boas notícias!   Em Brasília… Capa Governo lança campanha para retomar índices altos de vacinação Presidente Lula recebeu a vacina bivalente contra a covid-19 O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos. O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP). Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado. Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado. Quinta dose Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.   “Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”. Campanha Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos. Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Dia do Agente Fiscal da Receita Federal e Dia Nacional do Livro Didático Cidades que fazem aniversário:   Aroazes – PI e Xanxerê – SC Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões Segundo o ministério, gasolina subirá mais que álcool A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro. A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Previsão 20h SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! 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  CONVITE Desejamos a todos uma boa semana com boas notícias!     CONVITE aos vereadores e vereadoras Dr.Rogério Rodrigues da Silva – presidente nacional da ABRACAM   Vereadora Rosália Helena – presidente da UCAVER   Em Brasília… Capa Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso (Foto-Acervo EBC) Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Propostas Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão. Senado Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março. SAIBA MAIS   Comemoramos hoje: Dia do Agente Fiscal da Receita Federal e Dia Nacional do Livro Didático Cidades que fazem aniversário:   Aroazes – PI e Xanxerê – SC Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19 Foto- Tomaz Silva - Agência Brasil Somente grupos de risco receberão na primeira etapa Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos chamados grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita da seguinte forma: na fase 1, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 e 69 anos; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde. “Essas populações, do que a gente tem nesses três anos de pandemia, são as pessoas que mais sofreram e mais sofrem com a doença. É importante termos um planejamento porque não tem vacina suficiente para incluir toda a população com a bivalente. A tendência é que, com o passar do tempo, a gente vá aumentando os grupos que vão receber.” SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                   SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.  

    Capa Sobe para 54 número de mortos após chuvas no litoral norte paulista Governo estadual quer evitar deslocamento de turistas para região O governo paulista confirma 54 mortes no litoral paulista em decorrência das chuvas na região, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão desabrigadas. O boletim do estado informa ainda a morte de um homem de 45 anos em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, em virtude de um deslizamento de terra, seguido de desabamento de um imóvel.  A preocupação agora do governo estadual é o deslocamento de turistas para as áreas afetadas neste fim de semana. A orientação é que as pessoas não viagem para esses locais, pois a maior presença de pessoas pode sobrecarregar o atendimento em hospitais, o trânsito nas estradas e o abastecimento de água e de alimentos na região. A Polícia Militar alerta ainda que a área precisa estar desobstruída para garantir a chegada de socorro e de resgate.  Rodovias Em relação às estradas, a Rodovia Rio-Santos tem 14 pontos de interdição, com queda de árvores ou barreiras. “A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055) onde o motorista se encontra e do destino”, diz o boletim. A Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) tem dois pontos de interdição por queda de barreira. A Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada por causa do rompimento de uma tubulação na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Segundo o governo, as obras emergenciais foram iniciadas na terça-feira (21), com investimento de R$ 9,4 milhões. A liberação do trânsito deve ocorrer em dois meses e a conclusão da obra em até 6 meses. A obra envolve a reconstrução do muro de arrimo, além de criar uma nova galeria.  Crédito O governo de São Paulo anunciou a disponibilização de R$ 500 milhões em linhas de crédito para recuperação da atividade econômica no litoral norte. Serão três linhas de crédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. Serão R$ 283 milhões, por meio da Desenvolve SP, para Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que são cidades em estado de calamidade pública. As Prefeituras que acessarem os recursos terão carência de 12 meses para o início do pagamento dos financiamentos, com juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic. As empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha é 12 meses, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os contratos firmados nesta linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic e mais 0,57% ao mês nas parcelas. Outra linha vai disponibilizar até R$ 30 milhões para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo. Poderão ser contratados financiamentos de até R$ 21 mil. A carência para o início dos pagamentos será de 6 meses, com prazo de quitação dos créditos em 2 anos. Não serão cobradas taxas de juros. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891) Cidades que fazem aniversário:   Adustina – BA; Araças – BA ;Araguainha – MT; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ;Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA ;Iuiú – BA;Araças – BA ;Jucuruçu – BA; Araguainha – MT ; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ; Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA; Iuiú – BA;Jucuruçu – BA ; Nova Redenção – BA; Novo Triunfo – BA ; Piraí do Norte – BA; Ponto Novo – BA; Presidente Tancredo Neves – BA; Sabinópolis – MG ;Sítio do Mato – BA; Sobradinho – BA; Umburanas – BA e Vereda – BA   Gastos de brasileiros em viagens internacionais sobem 80,5% em janeiro Total de despesas somaram US$ 1,2 bilhão no mês passado Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,246 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (24) o Banco Central (BC). O resultado é 80,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 690 milhões. As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022. De acordo com o BC, tanto os gastos de brasileiros no exterior, quanto as receitas de estrangeiros no Brasil estão em “trajetória de retorno a patamares anteriores à pandemia” de covid-19. Com o aumento de gastos no exterior, o saldo negativo da conta de viagens internacionais subiu de US$ 269 milhões, em janeiro de 2022, para US$ 642 milhões, no mês passado. MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a lei estadual. A decisão também confirmou liminar concedida pelo relator das ações, o ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei estadual em outubro de 2022. Para o relator, a lei estadual invade competência privativa da União e limita a efetividade da fiscalização ambiental, já que uma lei federal, a Lei de Crimes Ambientais, prevê a destruição de produtos e equipamentos apreendidos. A decisão da Corte ocorre no momento em que o governo federal realiza uma série de ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami, localizada em Roraima. No início do mês, equipes do Ibama, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros. Nesta semana, uma barreira física foi instalada em rio para vistoriar embarcações que saem dos garimpos. Outra medida adotada é o novo fechamento do espaço aéreo do território indígena a partir do dia 6 de abril. SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Capa MP diz que já havia alertado prefeitura de São Sebastião sobre riscos “Era uma verdadeira tragédia anunciada”, diz relatório ( Foto: Ravena Rosa - Agência Brasil) Antes da tragédia causada pelas chuvas do último fim de semana no litoral norte paulista, que provocou a morte de pelo menos 50 pessoas, o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, havia ajuizado 42 ações civis públicas buscando decretar intervenções em 52 áreas de risco em São Sebastião (SP). Isso é o que informou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo. Segundo o procurador, essas ações tentavam decretar intervenções na região como forma de reduzir riscos aos moradores da cidade. “Precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas”, disse Sarrubbo, referindo-se aos eventos extremos relacionados ao clima. Área congelada A ocupação irregular da Vila do Sahy, construída entre os morros do bairro Barra do Sahy, em São Sebastião, teve início na década de 90 após a mata nativa ter sido suprimida para a construção, ampliação e melhoramento da Rodovia Rio-Santos, nome que se dá a um trecho da BR-101 que margeia os litorais fluminense e paulista. Essa vila, habitada principalmente por uma população de baixa renda e de alta vulnerabilidade social, fica em uma área congelada, ou seja, não deveria ser permitida a construção de novas ocupações no local. Essa determinação de congelamento foi feita em 2009, quando a prefeitura assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público. Tragédia As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no último fim de semana estão entre as maiores tragédias da história do estado de São Paulo. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião, no período de 24 horas. A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Uma pessoa morreu em Ubatuba e ao menos 49 pessoas morreram em São Sebastião. Os trabalhos de busca a desaparecidos continua sendo realizado em São Sebastião. SAIBA MAIS   Comemoramos hoje: Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891) Cidades que fazem aniversário:   Adustina – BA; Araças – BA ;Araguainha – MT; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ;Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA ;Iuiú – BA;Araças – BA ;Jucuruçu – BA; Araguainha – MT ; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ; Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA; Iuiú – BA;Jucuruçu – BA ; Nova Redenção – BA; Novo Triunfo – BA ; Piraí do Norte – BA; Ponto Novo – BA; Presidente Tancredo Neves – BA; Sabinópolis – MG ;Sítio do Mato – BA; Sobradinho – BA; Umburanas – BA e Vereda – BA   Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro ( Foto: José Cruz - Agência Brasil ) O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado. Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Previsão 08h00   Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos. ( Foto STF ) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Em decisão unânime, na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário entendeu que a hipótese está prevista no Marco Civil da Internet. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) pedia a declaração de validade do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados nos Estados Unidos. O acordo bilateral trata da obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados fora do país. Medidas de requisição O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia votado pela constitucionalidade das normas previstas no MLAT e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional. Porém, para ele, as autoridades brasileiras podem solicitar essas informações diretamente às empresas localizadas no exterior, como previsto no artigo 11 do Marco Civil da Internet, que também foi julgado constitucional. Em voto-vista proferido hoje, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o MLAT deve ser aplicado quando for absolutamente impossível às autoridades judiciais brasileiras a obtenção direta dos dados. Assim, sendo possível a solicitação direta das informações com base no Marco Civil, esse deve ser o caminho a ser adotado, tendo o MLAT e as cartas rogatórias papel complementar. O ministro frisou, ainda, que pedidos de informações não podem ser negados sob a justificativa de que a sede dos provedores não está no Brasil, uma vez que as informações são transmitidas pelo sistema de telecomunicações brasileiro. SAIBA MAIS Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Sobe para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo Foram identificados 38 corpos ( Foto: Ravena Rosa - Agência Brasil ) Sobe hoje (23) para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo, sendo que 48 das vítimas são de São Sebastião, e uma de Ubatuba. Já foram identificados 38 corpos – 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças. A região foi atingida por fortes temporais no fim de semana que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra. Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas. O Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, ainda tem 17 pessoas internadas com estado de saúde estável. Rio-Santos No final da tarde de ontem (22), foi desobstruído o último ponto da Rodovia Rio-Santos que ainda estava bloqueado, na altura de Juquehy. Por enquanto, o tráfego está liberado apenas para veículos de resgate e serviço. Em outros pontos, a estrada segue com bloqueios parciais. Em alguns locais, a pista sofreu erosão e só há asfalto em um dos sentidos. Em outros pontos, parte da via está ocupada por terra, troncos ou pedras. Reforço O município de Santos, na Baixada Santista, enviou hoje (23) uma equipe da defesa civil para ajudar nos trabalhos especialmente nos bairros de Juquehy e Barra do Una, em São Sebastião. Os dez servidores devem ajudar na distribuição de doações e no apoio aos sobreviventes, ajudando as equipes do município que já estão sobrecarregadas. Previsão do tempo O litoral norte deve continuar a ter chuva nos próximos dias. Para hoje, a previsão é que caiam 35 milímetros de chuva em São Sebastião e Ubatuba. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Dia do Rotaryano Cidades que fazem aniversário:   Atalaia do Norte – AM ; Bela Cruz – CE ;e Campo Largo – PR   ABRACAM atende a vereadores e vereadoras e vai repetir o Curso de Capacitação realizado em fevereiro. O sucesso e a recepção foi tão grande que a diretoria da ABRACAM resolveu programar novamente o Curso “O poder legislativo e o planejamento municipal ”, realizado no Auditório de Eventos do Hotel Planalto Bittar, no Setor Hoteleiro Sul em Brasília, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2023. Para esta tarefa, foi convidado o Dr. Deyvid Pereira, que é servidor da Câmara dos Deputados; Coordenador da área de Orçamento de Liderança partidária; Bacharel em Direito; Cientista Político; Pós Graduado em Políticas Públicas; Especialista em Processo Legislativo; Pós Graduado em Orçamento Público e que atuou com brilhantismo no evento inicial de fevereiro. O formato será o mesmo e terá “A importância da atualização da Lei Orgânica” como tema inicial do curso, a cargo do presidente nacional da ABRACAM,  Dr. Rogério Rodrigues da Silva. A experiência e o desempenho dos palestrantes confirmam o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras estão convidados a participarem  de outros eventos da ABRACAM, relacionado em nossas Redes Sociais, ou no site  www.abracambrasil.org.br , Cimi pede recomposição de comissão que acompanha crise yanomami (Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil ) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente hoje (23) a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. De acordo com a entidade, três senadores que integram a comissão são de Roraima e “têm envolvimento explícito na defesa do garimpo” dentro da terra yanomami. A comissão foi criada pelo Senado Federal no último dia 15, composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira.” Ainda de acordo com a nota, o Cimi se une às manifestações de organizações indígenas e repudia a presença dos parlamentares na comissão externa, considerando-a “um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”.SAIBA MAIS Posicionamentos Por meio de nota, o senador Humberto Costa informou que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplie o número de membros da comissão para dar a ela “mais representatividade”. “A questão dos yanomami não é um problema somente do estado de Roraima. É um tema nacional, que passa pelos direitos humanos, pela dignidade dos povos indígenas, pelo trato de atividades econômicas em toda a região, como o garimpo, pelo combate ao crime organizado naquela área e ao possível trabalho escravo, bem como a questões ambientais. Então, queremos um colegiado mais representativo e uma comissão com plano de trabalho definido e aprovado por todos os seus membros para que possamos agir coletivamente, como é o espírito norteador de qualquer atividade dentro de uma casa parlamentar.” A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias dos senadores Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves, além do senador Rodrigo Pacheco, e aguarda posicionamento para incluir nesta reportagem. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               Previsão 20h00     Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

ABRACAM atende a vereadores e vereadoras e vai repetir o Curso de Capacitação realizado em fevereiro. O sucesso e a recepção foi tão grande que a diretoria da ABRACAM resolveu programar novamente o Curso “O poder legislativo e o planejamento municipal ”, realizado no Auditório de Eventos do Hotel Planalto Bittar, no Setor Hoteleiro Sul em Brasília, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2023. Para esta tarefa, foi convidado o Dr. Deyvid Pereira, que é servidor da Câmara dos Deputados; Coordenador da área de Orçamento de Liderança partidária; Bacharel em Direito; Cientista Político; Pós Graduado em Políticas Públicas; Especialista em Processo Legislativo; Pós Graduado em Orçamento Público e que atuou com brilhantismo no evento inicial de fevereiro. O formato será o mesmo e terá “A importância da atualização da Lei Orgânica” como tema inicial do curso, a cargo do presidente nacional da ABRACAM,  Dr. Rogério Rodrigues da Silva. A experiência e o desempenho dos palestrantes confirmam o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras estão convidados a participarem  de outros eventos da ABRACAM, relacionado em nossas Redes Sociais, ou no site www.abracambrasil.org.br (Fotos do evento) ,        

  Capa Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais ( Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil) Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. A área equivale a 2 mil campos de futebol. Na região, a atividade intensificou-se a partir de 2016. A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros. Na semana passada, lideranças yanomami do Amazonas denunciaram a entrada de garimpeiros na região do Pico da Neblina, procedentes de Roraima. Combate ao garimpo O Instituto Socioambiental (ISA) diz que, em maio de 2021, lideranças munduruku acionaram organizações parceiras para denunciar o incêndio à pequena aldeia indígena Fazenda Tapajós. Os autores do crime foram garimpeiros, que reagiram logo após a Operação Mundurukânia, que combatia garimpos clandestinos na região. A ação contou com agentes da Polícia Federal (PF), Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Operações Lideranças afirmam que, em seguida à repressão de crimes praticados em terras indígenas, há retaliação por parte dos criminosos, um aspecto que preocupa especialistas. Para a antropóloga Rosamaria, a atuação de forças de segurança do governo deve ser contínua, e não apenas em operações isoladas. “Acaba que essas operações que estão acontecendo na Mundurukânia [Vale do Tapajós] trazem, posteriormente, muitos problemas para as lideranças”, diz. Segundo Maria Leusa, os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro aos indígenas dificultaram a resistência dos munduruku. “A primeira ameaça foi do próprio governo [Bolsonaro], quando ele falava que não ia demarcar nenhum centímetro de terra”, afirma a líder, que, em 2018, foi secretária de Assuntos Indígenas do município de Jacareacanga. SAIBA MAIS Território De acordo com o ISA, além do assédio da cadeia da mineração ilegal, há pressões por parte dos setores elétrico, para o funcionamento de hidrelétricas, e de transportes e infraestrutura, por causa da construção de hidrovias, ferrovias e portos. Essa realidade marcada pela violência faz com que lideranças equiparem as condições deles às de refugiados. Isso porque, ao saírem de suas terras, rompem contatos com parentes, têm acesso reduzido a alimentos que fazem parte de sua dieta e cortam a interação com seu espaço. A TI é habitada por comunidades munduruku, apiaká e indígenas em isolamento voluntário. Junto com a TI Sai Cinza e a TI Kayabi, reúne cerca de 145 aldeias munduruku. Os munduruku estão ainda no Médio Tapajós, na TIs Sawre Muybu e Sawre Ba’pin, além das reservas indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue. Um povo presente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso, que, geralmente, vive às margens de rios navegáveis. SAIBA MAIS Comemoramos hoje: Dia do Rotaryano Cidades que fazem aniversário:   Atalaia do Norte – AM ; Bela Cruz – CE ;e Campo Largo – PR Ibama e Funai revistam garimpeiros na saída de terra Yanomami Cabo de aço atravessa o rio e obriga parada de barcos ( Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil )   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instalou no início desta semana uma barreira física no Rio Uraricoera, que é principal acesso aos garimpos instalados na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação ocorreu em conjunto com a Funai. De acordo com o Ibama, a barreira consiste em um cabo de aço de 240 metros de comprimento, que atravessa o leito do rio. Com isso, as embarcações que deixam os garimpos são obrigadas a parar na base de operação na aldeia Palimiú para uma revista. “Dessa forma, agentes ambientais impedem a saída de minerais e equipamentos utilizados em atividades ilegais, além de bloquear o acesso de mais garimpeiros ao local”, informa o Ibama, em mensagem nas redes sociais. A barreira ficará no local por tempo indeterminado. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                 Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! 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  Capa Temporais: moradores dizem que não receberam alerta de deslizamento Várias famílias de Barra do Sahy estão deixando hoje suas casas Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetado pelos temporais no litoral norte paulista, relataram à Agência Brasil que não receberam qualquer tipo de alerta para o risco de deslizamento por causa das fortes temporais na região no último fim de semana. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou que previu com três dias de antecedência os temporais e avisou a Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais. “Alerta mesmo fomos, nós, da comunidade: ‘corre que o morro está descendo’”, conta Wagner de Oliveira, morador do bairro e que ajudou no resgate de vítimas. SAIBA MAIS Remoção Desde a manhã de hoje (22), moradores da vila estão deixando suas casas para se abrigar na casa de parentes e em escolas. Uma decisão da Justiça, atendendo a pedido do governo do estado e da prefeitura, autorizou a remoção de todas as pessoas que vivem em áreas de risco no município. A faxineira Valdineia Gonçalves aceitou deixar a casa onde vive e se abrigar em uma escola. Moradora do bairro há dois anos, ela pensa em retornar a Bahia, sua terra natal, depois dos momentos de terror vividos nos últimos dias.  “Acordei com o barulho. Os vizinhos batendo na minha porta. Aí, peguei as crianças, que estavam dormindo. Fomos para pista, tentar pedir socorro com a lama aqui [faz o gesto na altura do peito]”, lembra. Ela conta que, mesmo com todo o momento de desespero, manteve a família unida. “Passou quase todo mundo nadando. Eu segurando minha filha de um lado e o meu filho do outro”, SAIBA MAIS   Cidades que fazem aniversário:   Abaíra – BA ; Andradas – MG ; Belo Campo – BA ; Calçado – PE ; São Desidério – BA ; São Félix do Tocantins – TO e São Pedro – SP .   Imperatriz Leopoldinense é a campeã do Grupo Especial no Rio Tema do enredo da escola fala do cangaceiro Lampião A escola de samba do Grupo Especial Imperatriz Leopoldinense, com um total de 269,8 pontos, é a campeã do carnaval de 2023. O enredo vencedor, do carnavalesco Leandro Vieira, foi O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida e abordou o cangaceiro Lampião e sua chegada no céu. Em segundo lugar, ficou a agremiação Unidos do Viradouro, de Niterói, na região metropolitana do Rio. A terceira colocada foi a Unidos de Vila Isabel. Já a escola Império Serrano foi rebaixada para a Série Ouro. O enredo da Imperatriz foi inspirado nos cordéis A Chegada de Lampião no Inferno e O grande debate que teve Lampião com São Pedro, de José Pacheco. A escola de Ramos obteve hoje (22) o seu nono título após 22 anos de jejum. Em rede social, ainda no ano passado, Leandro Vieira falou do desenvolvimento do enredo que se sagraria campeão meses depois. “Para o próximo carnaval, me debruço na “peleja” inverossímil e delirante dos cordelistas que, após a morte do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, transformaram em bem-humorado desvario ficcional o destino pós-morte do mítico e controverso personagem. Assim, são os velhos, anedóticos e populares cordéis sobre o tema (como A chegada de Lampião no inferno, O grande debate que teve Lampião com São Pedro ou A chegada de Lampião no céu) que servem de mote principal para o brasileiríssimo universo artístico desse mergulho”. SAIBA MAIS Imperatriz Leopoldinense Campeã 2023 – Divulgação Riotur Títulos A Imperatriz Leopoldinense é detentora de nove títulos de campeã do grupo principal do carnaval carioca, conquistados em 1980, 1981, 1989, 1994, 1995, 1999, 2000, 2001 e 2023. Sendo que em 1980, 1989 e 2001 foi campeã obtendo nota máxima em todos os quesitos. Desfilou pela primeira vez em 1960, com um enredo em homenagem à Academia Brasileira de Letras. Porém, apenas em 1972 ganhou notoriedade, após fazer parte da novela Bandeira 2, da Rede Globo. Naquele ano, apresentou o enredo Martim Cererê, conquistando o 4.º lugar. O samba-enredo daquele ano foi o primeiro a ser incluído em uma trilha sonora de telenovela. Em 2012, outro samba da escola – Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós! – do carnaval de 1989, seria o primeiro samba-enredo utilizado como tema de abertura de uma telenovela. Nesse caso, na novela Lado a lado. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO     https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68   Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU Decreto do atual governo instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia Mendonça Filho, autor da proposta – Foto Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo deputado Mendonça Filho. A procuradoria nacional foi instituída pelo Decreto 11.328/23, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse (1º de janeiro). O decreto trata da estrutura administrativa da AGU. O novo órgão terá entre suas funções “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Mendonça Filho afirma que a procuradoria foi criada sob o pretexto de promover o enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas, mas pode servir de fundamento para a censura dos oposicionistas do governo. “O vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente. Logo, deve haver uma discussão mais ampla sobre o assunto, que não pode ficar restrita às diretrizes do Poder Executivo, especificamente por meio da tutela da AGU”, explica. A suspensão da criação da procuradoria especializada também motivou a apresentação dos PDLs 14/23, 22/23, 27/23 e 38/23, de autoria, respectivamente, dos deputados Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP). Fonte: Agência Câmara de Notícias             Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E L  

DESEJAMOS A TODOS UMA BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS Capa Moradores de São Sebastião estão sem água potável há quatro dias Pescadores transportam galões para garantir abastecimento Moradores de Boiçucanga, bairro fortemente afetado pelo temporal do fim de semana em São Sebastião, no litoral norte paulista, estão sem água para beber. Para garantir o abastecimento da população, a associação de pescadores local se organizou para transportar garrafas de água até a comunidade. “Estamos há quatro dias sem água. Nós temos que pegar água em Barra do Una [outra comunidade do município] para transportar para Boiçucanga e distribuir. Hoje, voltou um pouquinho de água, mas água barrenta”, explica o marinheiro Rivelino Rodrigues, que tinha acabado de chegar ao bairro com um dos carregamentos. Caminhões-pipa São Sebastião (SP), 21/02/2023, Troncos de árvores e água do mar barrenta na praia de Boiçucanga após enchentes e deslizamentos no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) diz que está trabalhando para reestabelecer o abastecimento de água em todo o litoral norte, com equipes em Boiçucanga. Em São Sebastião e Ilhabela, 31 caminhões-pipa fazem, de acordo com a empresa, o abastecimento emergencial nos locais mais afetados pelas chuvas. Barcos resgatados com trator Os pescadores, organizados na associação local, também levam mantimentos para as comunidades que sofreram mais com o desastre. Na cidade, os deslizamentos mataram 43 pessoas e deixaram centenas de desabrigados.   “Nós levamos entre ontem e hoje em torno de 2,5 mil toneladas de alimentos, que mandamos para várias escolas, e colchões e água para onde aconteceu o sinistro”, diz o presidente da Associação de Pescadores de Boiçucanga, Ademir de Matos. Apesar de Boiçucanga não ter sido o local mais afetado, Ademir conta que se assustou com a força da cheia do rio que dá nome à comunidade. “Eu moro há 52 anos aqui e nunca vi um desastre natural desses da minha vida”, enfatiza. Chuvas Na tarde de hoje (21), voltou a chover forte em São Sebastião. A Defesa Civil do município emitiu alerta com a previsão de chuvas de 200 milímetros desta terça-feira até a próxima sexta (24). O prefeito da cidade, Felipe Augusto, também divulgou o alerta pelas redes sociais. Segundo o comunicado, há possibilidade de enchentes e novos deslizamentos. Estragos na Rio-Santos São Sebastião (SP), 21/02/2023, Trecho da rodovia SP-55 Rio-Santos entre o centro de São Sebastião e o bairro de Boiçucanga, após deslizamentos no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil Com a reabertura da maior parte dos pontos que estavam interditados na Rodovia Rio-Santos, Boiçucanga e outros bairros não estão mais isolados. A rodovia segue interditada apenas na altura do quilômetro 174. Apesar da liberação para o tráfego, a estrada mostra as marcas da destruição causada pelas enxurradas e pelos deslizamentos. São Sebastião (SP), 21/02/2023, Trecho da rodovia SP-55 Rio-Santos entre o centro de São Sebastião e o bairro de Boiçucanga, na altura da praia Toque Toque, após deslizamentos no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil Próximo a Maresias, o comerciante José Carlos dos Reis estava inseguro e não sabia se finalmente conseguiria chegar ao seu destino, em Camburi (SP). “Estou tentando retornar para casa há quatro dias”, contou sobre a viagem que começou em Ribeirão Preto, no interior paulista. “Tentei passar pela Mogi-Bertioga, não deu para passar. Voltei pela [Rodovia dos] Tamoios, porque vi as notícias de que estava liberada. E quando cheguei aqui, não pode passar”, relatou sobre a jornada para tentar retornar para casa. SAIBA MAIS Cidades que fazem aniversário:   Abaíra – BA ; Andradas – MG ; Belo Campo – BA ; Calçado – PE ; São Desidério – BA ; São Félix do Tocantins – TO e São Pedro – SP . São Sebastião: 7,5 toneladas de doações serão entregues a famílias Fundo Social de SP e a Defesa Civil distribuem água e alimentos Foto Rovena Rosa - Agência Brasil O Fundo Social de São Paulo e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil distribuem, nesta terça-feira (21), 7,5 toneladas de doações de itens de ajuda humanitária às vítimas dos temporais que castigaram o litoral norte do estado no fim de semana. Os insumos foram recolhidos no primeiro dia de doações da campanha organizada pelo órgão. A primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, e o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, participam da entrega dos alimentos, roupas e itens de higiene e limpeza para as pessoas desabrigadas e desalojadas no município de São Sebastião. Estradas O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) liberou parcialmente o tráfego em diversos pontos que antes estavam totalmente obstruídos na rodovia Rio-Santos (SP-055), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba.  Atualmente, as equipes seguem trabalhando para liberar o tráfego na altura da Praia Preta. No restante da via no sentido de São Sebastião, os usuários conseguem seguir com a operação pare e siga. A Rodovia dos Tamoios permanece totalmente liberada ao tráfego. Neste momento, as seguintes rodovias administradas pelo DER estão com pontos de interdição total e parcial: Total:  Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055) Km 174+500 – queda de barreira Parcial: SAIBA MAIS Mogi-Bertioga (SP-098) A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Nesta terça-feira (21), uma equipe do DER inicia os serviços de recuperação no local. O investimento previsto é de R$ 9,4 milhões e prazo de execução é de até 180 dias. Segundo informou o governo do estado, será realizada a recuperação completa da pista; novo sistema de drenagem, com escada hidráulica e linha de tubo; novo muro de arrimo; e reforço do muro existente. Rodovias Concessionadas A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) informa que não há interdição nas rodovias estaduais concedidas. As principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo não apresentam congestionamentos na manhã desta terça-feira (21). Rodovia dos Tamoios – Tráfego normal, sem congestionamentos. Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) – Tráfego normal, sem congestionamentos. Operação 5×5 permanece nas Rodovias Imigrantes e Anchieta. Sistema Castello Branco-Raposo Tavares – Tráfego normal, sem congestionamentos. Sistema Anhanguera-Bandeirantes – Tráfego normal, sem congestionamentos. Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto – Tráfego normal, sem congestionamentos. Identificação das vítimas Até o momento, 40 óbitos foram confirmados, sendo 39 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas. Sete corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado. Atendimento médico A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que 18 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, seis estão em estado grave e 13 estáveis. Outros dois pacientes já receberam alta hospitalar e outras duas, uma grávida e uma puérpera, foram transferidas para o Hospital Stella Maris.  Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos. A SES acrescenta que, dos 23 pacientes que já passaram pelo HRLN, um não teve a família localizada. Esta paciente, uma mulher de 42 anos, deu entrada nesta madrugada e o serviço social da unidade trabalha para localizá-los. Abastecimento de água Os técnicos da Sabesp seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água no Litoral Norte e Baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, 40 caminhões-tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. Nesta manhã (21), equipes de operação e de manutenção já estão em Boiçucanga para tentar o reparo do sistema de produção de água. Caminhões-tanque também estão a caminho. A produção de água em Maresias já foi retomada e mais de 8 mil imóveis já estão com o abastecimento em recuperação (Maresias e Barra do Una). Em Caraguatatuba e Ubatuba, os sistemas de abastecimento continuam em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos. Previsão do tempo Segundo os serviços meteorológicos, a terça-feira (21) começa com sol entre nuvens no Litoral Norte e as temperaturas sobem rápido. A partir do final da manhã, áreas de instabilidade se formam e favorecem a formação de nuvens carregadas sobre a região.  No início da tarde voltam as condições para pancadas de chuva, com risco de temporais, raios e até chance de granizo em pontos isolados. Essa situação pode ocorrer de forma intermitente até o início da noite. Diante dos volumes previstos, a orientação para a região do litoral norte é de atenção devido ao solo encharcado e das ocorrências de deslizamentos já verificadas nos últimos dias.   REPERCUSSÃO DO CURSO DA ABRACAM Assita os vídeos   SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído. A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043. Alegações Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído. Segurança jurídica Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018. Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIO

  Capa Previdência prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica Ação deve ter início em março pelo Nordeste ( Foto: José Cruz - Agência Brasil ) O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (17), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essa hoje é a minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março e é para diminuir parte da fila”, disse. Cartão de benefícios Na visita à UGT, o ministro disse que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte público. Revisão da vida toda O ministro também disse que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes. “Para quem já está cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída”, disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta será discutida com os sindicatos. Reivindicações Durante a reunião com o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse ter entregado uma lista de reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99. “Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos responder brevemente”, disse o sindicalista. Após o encontro na sede da União Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista. SAIBA MAIS Cidades que fazem aniversário:   Barra do Ribeiro – RS ; Capinzal – SC ; Itaguaçu – ES ; São João da Mata – MG ; São Valentim – RS e Vidal Ramos – SC No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais   Sustentabilidade socioambiental deve ser tema nas reuniões bilaterais ( Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil ) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja na próxima semana para Bangalore, na Índia, onde participa da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo. A partir desse evento, o Brasil quer voltar à cena internacional como um país atuante e que oferece soluções para as grandes crises econômicas mundiais, disse o Ministério da Fazenda. O Ministério da Fazenda avalia que, assim como foi decisivo na resolução da crise financeira de 2008, o Brasil pode ter um papel importante no atual cenário mundial, de problemas econômicos que também são atravessados por questões climáticas e do pós-pandemia da covid-19. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também viaja para Índia para participar da reunião de ministros do G20. Ele profere palestra em um dos simpósios do evento, sobre infraestrutura pública digital. SAIBA MAIS REPERCUSSÃO DO CURSO DA ABRACAM   Assista mais vídeos             MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                   Previsão 20h00   Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos 0 ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhando do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante coletiva – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação de militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A PF quer saber se a conduta de integrantes das Forças Armadas será investigada exclusivamente pela Justiça Militar ou pelo STF. Caso as investigações fiquem sob a responsabilidade do Supremo, isso implicaria em atuação dos policiais federais. “Vamos submeter isso até amanhã, creio eu. Vamos fazer um requerimento para que haja uma elucidação definitiva sobre a situação dos militares, se haverá uma investigação exclusiva na Justiça Militar ou se uma parte ou todos os crimes, eventualmente, cometidos por militares serão no Supremo”, disse o ministro. O relator dos casos envolvendo os ataques de 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. Dino informou que, até o momento, foram abertos 85 inquéritos pela Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos e 36 prisões preventivas autorizadas, sendo que 24 foram cumpridas. O STF deferiu 58 mandados de busca e apreensão, com 54 já executados pelos policiais federais. “Novas prisões estão sendo requeridas a cada semana e não há prazo para o encerramento dessas diligências, porque as investigações estão em andamento. Esses números para prestação de contas são fundamentais no sentido de que o assunto do dia 8 de janeiro processualmente ainda vai se estender por meses e quiçá anos. Uma coisa é a pauta política do dia 8 de janeiro, outra é a pauta judicial”, acrescentou o ministro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação de militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A PF quer saber se a conduta de integrantes das Forças Armadas será investigada exclusivamente pela Justiça Militar ou pelo STF. Caso as investigações fiquem sob a responsabilidade do Supremo, isso implicaria em atuação dos policiais federais. SAIBA MAIS Cidades que fazem aniversário:   Barra do Ribeiro – RS ; Capinzal – SC ; Itaguaçu – ES ; São João da Mata – MG ; São Valentim – RS e Vidal Ramos – SC Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis a armas de fogo. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia da atual gestão, o Decreto Presidencial nº 11.366 suspende os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido e suspende a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, bem como para novos clubes e escolas de tiro. Com a publicação do decreto, Lula busca cumprir uma de suas promessas de campanha: estabelecer uma política de controle de armas mais severa que a do antecessor, Jair Bolsonaro. A iniciativa, porém, motivou o ajuizamento de várias ações que tentam invalidar o decreto, alegando que o teor da norma é inconstitucional. Na última terça-feira (14), a AGU recorreu ao STF, pedindo que a Corte reconhecesse a constitucionalidade do decreto. Na ação, a AGU também pediu que o STF concedesse uma decisão liminar, ou seja, temporária e emergencial, suspendendo o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores até que a Corte dê a palavra final sobre a legalidade do texto publicado pelo governo federal. Relator da ação declaratória, o ministro Gilmar Mendes justificou sua decisão alegando que, ao menos inicialmente, é “evidente a constitucionalidade e legalidade do Decreto nº 11.366”. Particulares Um levantamento que os institutos Igarapé e Sou da Paz divulgaram nesta semana aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas do que o acumulado de 2018, 2019 e 2020. SAIBA MAIS REPERCUSSÃO DO CURSO DA ABRACAM Assita os vídeos         MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                     Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  LEGISLATIVO MUNICIPAL O poder legislativo e o planejamento municipal é tema de capacitação de vereadores na ABRACAM Vereadores e vereadoras de regiões distintas do Brasil participam de curso de capacitação na ABRACAM No Auditório de Eventos do Hotel Planalto Bittar no Setor Hoteleiro Sul em Brasília, a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais promove o curso “O poder legislativo e o planejamento municipal” com início em 14 (terça-feira) e término na quinta-feira (16 de fevereiro). Este curso é destinado aos vereadores e vereadoras que exercem mandatos em seus municípios e foram convidados a participar desta capacitação, visando um melhor desempenho nos mandatos. O Planejamento Municipal é extremamente importante para o Poder Executivo e Legislativo Municipal. Um dos assuntos que demanda dúvídas recorrentes, é o Orçamento Municipal, principalmente a LOA e LDO. Além destes temas citados, vamos falar sobre a PPA e Emendas Parlamentares. Para esta tarefa, foi convidado o Dr. Deyvid Pereira, que é servidor da Câmara dos Deputados;Coordenador da área de Orçamento de Liderança partidária;Bacharel em Direito;Cientista Político;Pós Graduado em Políticas Públicas;Especialista em Processo Legislativo e Pós Graduado em Orçamento Público . “A importância da atualização da Lei Orgânica” foi o tema inicial do curso, no dia 14, a cargo do presidente nacional da ABRACAM,  Dr. Rogério Rodrigues da Silva. A experiência e o desempenho dos palestrantes confirmam o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras foram convidados a participarem  de outros eventos da ABRACAM relacionado em nossas Redes Sociais, ou no site www.abracambrasil.org.br, Capa “Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino Cerca de 68,5 mil armas de CACs foram recadastradas ( FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar  decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse. O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino. Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:   Dia do Reporter Cidades que fazem aniversário:   Agudo – RS ; Arvorezinha – RS ; Raposos – MG e Santa Luzia do Itanhy – SE Governo estuda novo fechamento do espaço aéreo em terra yanomami Objetivo é agilizar saída de garimpeiros da área indígena ( Foto: Fernando Frazão - AGÊNCIA BRASIL ) O governo federal estuda fechar novamente o espaço aéreo no território indígena dos Yanomami, em Roraima, informou hoje (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Corredores humanitários de voo foram abertos com o objetivo de permitir a saída dos garimpeiros da terra indígena. A abertura do espaço aéreo teria validade até o dia 13 de fevereiro, mas foi prorrogada para o dia 6 de maio. O novo fechamento do espaço aéreo, que deve ser adotado até próxima semana, visa acelerar a saída dos garimpeiros ilegais que ainda estão na região. Na avaliação do Ministério da Justiça, da Força Nacional e da Polícia Federal, a prorrogação da abertura do espaço aéreo está gerando lentidão para a saída. Além do fechamento do espaço aéreo, o ministro disse ainda que tanto a Força Nacional quanto a Polícia Federal têm intensificado as ações para apreensão e inutilização de equipamentos dos garimpos. “Na quarta-feira próxima, eu e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e provavelmente haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território yanomami nas próximas semanas. Estamos avaliando, a PF junto conosco, a Força Nacional e o Ministério da Defesa, de que esse novo fechamento deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem, em pequeno número, no território yanomami nesse momento”, afirmou. Conflito na Bahia Sobre o conflito envolvendo indígenas pataxó e fazendeiros no sul da Bahia, Dino disse que o ministério está em tratativa com o governo da Bahia para autorizar a atuação da Força Nacional. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de 2021, determinou que o uso da Força Nacional nos estados só pode ocorrer após autorização dos governadores. SAIBA MAIS Caso Marielle O ministro anunciou ainda a criação de uma força-tarefa, com a participação da PF e do Ministério Público do Rio de Janeiro, para investigação do caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A decisão foi tomada após Flávio Dino se reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (15). “Ela [a investigação] terá desdobramentos mediante essa cooperação definida com a designação de uma força-tarefa de promotores e da Polícia Federal para evolução das investigações desse terrível homicídio”, disse. “Não estamos abandonando a tese da federalização, estamos suspendendo a tese da federalização para, neste momento, privilegiarmos o trabalho conjunto entre a esfera federal e a esfera estadual”. SAIBA MAIS MAIS DESTAQUES CNN Entrevista o presidente Lula   Mais informações e inscrição MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               previsão 20h00   Do editor   Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.PRP

Vereadores e vereadoras de regiões distintas do Brasil participam de curso de capacitação na ABRACAM No Auditório de Eventos do Hotel Planalto Bittar no Setor Hoteleiro Sul em Brasília, a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais promove o curso “O poder legislativo e o planejamento municipal” com início em 14 (terça-feira) e término na quinta-feira (16 de fevereiro). Este curso é destinado aos vereadores e vereadoras que exercem mandatos em seus municípios e foram convidados a participar desta capacitação, visando um melhor desempenho nos mandatos. O Planejamento Municipal é extremamente importante para o Poder Executivo e Legislativo Municipal. Um dos assuntos que demanda dúvídas recorrentes, é o Orçamento Municipal, principalmente a LOA e LDO. Além destes temas citados, vamos falar sobre a PPA e Emendas Parlamentares. Para esta tarefa, foi convidado o Dr. Deyvid Pereira, que é servidor da Câmara dos Deputados;Coordenador da área de Orçamento de Liderança partidária;Bacharel em Direito;Cientista Político;Pós Graduado em Políticas Públicas;Especialista em Processo Legislativo e Pós Graduado em Orçamento Público. “A importância da atualização da Lei Orgânica” foi o tema inicial do curso, no dia 14, a cargo do presidente nacional da ABRACAM,  Dr. Rogério Rodrigues da Silva. A experiência e o desempenho dos palestrantes confirmam o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras foram convidados a participarem  de outros eventos da ABRACAM relacionado em nossas Redes Sociais, ou no site www.abracambrasil.org.br,

Capa PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF ( Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil) A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e duas pessoas foram presas na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, gás lacrimogênio e itens para fabricação de “coquetel molotov”. O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Nas denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído” e que o objetivo era “implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:   Dia Mundial do Rádio Dia Internacional da Doação de Livros e Dia da Amizade Cidades que fazem aniversário:  Caeté – MG; Delmiro Gouveia – AL; Itapiranga – SC; Ituporanga – SC.   Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março Contribuintes terão acesso ao documento pré-preenchido no primeiro dia ( Foto:Marcelo Camargo - Agência Brasil) A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só sai na metade de março.SAIBA MAIS Mais informações e inscrição   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                 Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.PRP

    Capa Após anos de espera, conjuntos habitacionais são entregues na Bahia (Foto: Joerdson Alves - Agência Brasil) Após anos de espera, 684 famílias vão receber apartamentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. As obras dos dois conjuntos habitacionais foram contratadas em 2013. A maior parte dos desembolsos, segundo dados disponibilizados pelo governo federal, foi feita em 2015 e 2016. No entanto, os prédios praticamente acabados não foram ocupados e, com isso, se deterioraram e sofreram até com furtos de instalações elétricas e peças de acabamento. Foram necessárias reformas para que eles possam ser entregues hoje (14). O Residencial Vida Nova Sacramento tem 244 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 14,6 milhões, e o Residencial Vida Nova Santo Amaro I é composto por 440 apartamentos, com investimento de R$ 26,4 milhões. Mobília nova “Me inscrevi em 2009”, conta Rosângela Pires, de 54 anos, uma das contempladas com um dos apartamentos novos. Morando de favor na casa emprestada por um parente, ela agora pensa como vai mobiliar o novo lar. “Eu pretendo colocar móveis novos bem devagarzinho. Comprar com parcelas suaves”, diz. A nova casa também deve ser uma oportunidade de aproximar a família.  “De início, vou morar só. Mas já estou programando para minha filha e dois netos virem morar comigo. Porque antes não tinha possibilidade. Mas, agora, a casa é ampla: tem dois quartos, sala, banheiro, cozinha. Então, já dá para trazer os netos para perto de mim”, revela sobre os planos para o futuro próximo. Sem banheiro Os imóveis destinados à Faixa 1, com renda de até R$ 2,6 mil, atendem, de acordo com ela, a muitas famílias em grande vulnerabilidade. Ribeiro explica que nas áreas rurais do município muitas pessoas vivem em casas de taipa, sem acesso a saneamento ou em áreas de risco. A pasta não conta com dados precisos sobre as necessidades de moradia no município. Porém, só na enchente de 2015, chegaram a ficar desalojadas 757 famílias, o que dá uma dimensão de quantas pessoas vivem em situação precária. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:   Dia Mundial do Rádio Dia Internacional da Doação de Livros e Dia da Amizade Cidades que fazem aniversário:  Caeté – MG; Delmiro Gouveia – AL; Itapiranga – SC; Ituporanga – SC.   Hélio Doyle é nomeado novo presidente da EBC Confirmação saiu no Diário Oficial desta terça-feira O jornalista Hélio Doyle foi nomeado hoje (14) presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele estava ocupando cargo de assessoria especial na empresa.( Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom) Hélio Doyle trabalhou como repórter, editor e chefe de redação em veículos como Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Opinião, Folha de S.Paulo, Rede Globo, Veja, IstoÉ, Brasil Extra, Zero Hora e Jornal do Brasil .Durante 28 anos, foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Atuou ainda como chefe da assessoria de imprensa no Governo do Distrito Federal. É autor dos livros Assim é a velha política e Interregno – o feitiço de Tobago. Transição Na cerimônia de posse, em 16 de janeiro, Kariane havia dito que sua gestão seria dedicada ao renascimento da comunicação pública. O decreto com a nomeação de Kariane e com as mudanças na diretoria da EBC foi publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em edição extra do Diário Oficial da União em 13 de janeiro. Graduada em Jornalismo, a ex-presidenta da EBC Kariane Costa Silva Oliveira tem 41 anos e mais de 18 anos de experiência na área. Concursada da EBC desde 2012, foi jornalista da ouvidoria, repórter da Rádio Nacional, sendo setorista do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Foi finalista em 2018 do prêmio Vladmir Herzog pela reportagem O Povo Venezuelano e a Crise. Kariane Costa toma posse como presidente da empresa. – Marcelo Camargo/Agência Brasil Durante a gestão de Kariane Costa, a empresa retomou sua missão pública e o diálogo com os trabalhadores. O Comitê de Equidade de Gênero e Raça vai reiniciar suas atividades nesta quarta-feira. A diretoria de transição estabeleceu um compromisso com o fim do assédio moral e lançou as bases de uma campanha em prol da saúde mental dos empregados. No jornalismo, foram realizadas coberturas sobre as investigações dos atos golpistas e sobre os direitos dos povos indígenas, da população negra e da comunidade LGBTQIA+. SAIBA MAIS MAIS DESTAQUES Preço do petróleo e gás faz cair arrecadação no 4° trimestre de 2022 ANP divulgou dados da arrecadação de participação especial ( Foto Saulo Cruz MME) A queda de 12% da cotação do petróleo brent e de 30% do centro de distribuição de gás Henry Tub no mercado internacional afetou os preços de referência do petróleo e gás natural, adotados para apuração de participação especial (PE), provocando redução de 19% na arrecadação de PE no Brasil no quarto trimestre de 2022. A informação foi divulgada hoje (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação de PE no quarto trimestre do ano passado alcançou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 13,12 bilhões no terceiro trimestre. Entenda O brent é uma classificação de petróleo cru. Trata-se de um petróleo mais leve, negociado na Bolsa de Londres e produzido no mar do norte da Europa e na Ásia. Já o Henry Hub é um ponto de negociação de gás natural localizado no estado americano da Louisiana, um gasoduto de conexão que transporta gás por toda Costa do Golfo dos Estados Unidos, segundo a ANP. Já a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural em campos de grande volume, sendo apurada trimestralmente com base na receita líquida da produção de cada campo, consideradas as deduções previstas em lei. SAIBA MAIS Mais informações e inscrição   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               Do editor   Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.PRP

  DESEJAMOS A TODOS UMA BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS!     Capa Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis Presidente Lula recria Programa Pró-Catador ( Foto: Marcelo Camarago - Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país. Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”. Apoio financeiro Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais. Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pública de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logística reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso “reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia”. Monitoramento Os decretos também instituem o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O órgão terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do programa. Ele será formado por representantes de 15 pastas. Da Presidência, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, e os Homenagem O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recriação, será rebatizado. SAIBA MAIS Comemoramos hoje:   Dia Mundial do Rádio Cidades que fazem aniversário:  Alto Paraíso – RO; Aquiraz – CE; Campo Novo de Rondônia – RO; Candeias do Jamari – RO; Castanheiras – RO; Corumbiara – RO; Governador Jorge Teixeira – RO; Itapuã do Oeste – RO; Ministro Andreazza – RO; Mirante da Serra – RO; Monte Negro – RO; Novo Horizonte do Oeste; Pindaí – BA; Presidente Vargas – MA; Rio Crespo – RO; Seringueiras – RO       ; Theobroma – RO; Urupá – RO. Grupo yanomami vive às margens da BR-174 em Boa Vista Sem redes suficientes, parte da família dorme sobre papelão ( Foto: Ravena Rosa - Agência Brasil ) Um grupo com cerca de 20 yanomami, a maioria crianças, tem vivido às margens de um acesso à BR-174, em Boa Vista, capital de Roraima. A situação de viver como um sem-teto em uma cidade é mais um reflexo da tragédia humanitária que o povo indígena tem enfrentado nos últimos anos. Hugo Yanomami não sabe dizer sua idade, mas aparenta ser idoso. Fala pouco o português, o que dificulta a comunicação com a reportagem, mas sua principal reclamação é que não há redes para que todos possam dormir. Alguns precisam dormir no chão, entre a calçada e um terreno baldio, sobre caixas de papelão dobradas. “Precisa de rede. Tô dormindo no chão e dói as costas”, reclama. SAIBA MAIS Mulher yanomami alimenta filho em rede no acampamento montado às margens da BR-174 – Rovena Rosa/Agência Brasil Na busca por alimentos, crianças e mulheres do grupo se deslocam até uma rua próxima, Estrela D’Alva, e se sentam em frente a uma padaria. Cláudia Yanomami segura no colo um bebê, seu neto, que aparenta ter apenas alguns dias de vida.Ela espera que as pessoas os ajudem com doações em alimento e dinheiro. Enquanto tenta confortar o bebê faminto, Cláudia pede arroz, farinha, açúcar e sal. Também querem peixe. Alguém se propõe a ajudar e, no mercado, as opções de pescado são matrinxã e tambaqui.Naua Yanomami, outra mulher do grupo, escolhe um tambaqui. O peixe é grande, mas tamanho é relativo, quando se tem um grupo faminto de cerca de 20 pessoas. Cláudia pede tabaco. Se não tem no mercado, aceita dinheiro para comprar em outro lugar. Mascar tabaco é parte da cultura yanomami. Cláudia Yanomami alimenta neto recém-nascido na calçada da Rua Estrela D’Alva, em Boa Vista – Rovena Rosa/Agência Brasil Hugo também quer tabaco. Conversando com a reportagem, ele aponta para a boca e simula uma mastigação. “Tabaco é bom”.Eles não sabem o que vão fazer no futuro, mas não pretendem ir para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). Por enquanto, vivem como sem-teto na cidade de Boa Vista, dormindo sobre papelão e contando com a solidariedade de outras pessoas para sobreviver. SAIBA MAIS MAIS DESTAQUES   Na Fiesp, ministro Marinho diz que pretende rever saque-aniversário Para ele, a modalidade é um “engodo”   (foto: Valter Campanato - Agência Brasil) Em reunião hoje (13) na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, o saque-aniversário é um “engodo”. “Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro, chamando os industriais paulistas a ajudarem o governo no enfrentamento desse tema. “Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”, falou. Apoio Na reunião na Fiesp, o ministro também pediu apoio dos industriais para a modernização da legislação trabalhista e aprovação da reforma tributária. Sobre a questão da legislação trabalhista, o ministro disse que o governo não pretende revogá-la, mas atualizá-la. “Não cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que já foi feito, observar os excessos que estão ali de precarização das relações de trabalho e portanto, fazer as correções que se devem em relação a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso não cabe. Mas é preciso atualizar a legislação existente em um processo de modernização, em especial, olhando a representatividade das partes e provocando e valorizando o papel do contrato coletivo de trabalho”, disse o ministro. Banco Central Durante a reunião, o ministro também reclamou da alta taxa de juros no Brasil, dizendo que eles realmente “atrapalham” o país. “A mão está pesada demais e isso pode criar graves problemas para a economia. Acho que há um movimento aqui, em sintonia aqui, para trabalharmos esse processo de sensibilização da direção dos membros do Banco Central (BC), da forma autônoma que são”, disse o ministro, lembrando da autonomia do BC para definir a taxa de juros no país. “Ele tem autonomia para poder garantir que não se tenha influência indevida do governo no processo de estabelecimento das políticas. E não o contrário”, explicou. Salário mínimo Após participar da reunião com industriais, o ministro conversou rapidamente com a imprensa e falou que o governo estuda promover o aumento do salário mínimo para maio. No entanto, ele não falou sobre valores. “O salário mínimo tem duas questões que acho que são importantes. A primeira delas é a política de valorização. Se ela não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma [Rousseff], hoje ele valeria R$ 1.396,00. A principal tarefa do governo é reconstruir a retomada da valorização [do salário mínimo] a partir de 2024. Mas buscamos espaço fiscal para que isso seja feito nesse ano. Se isso houver, acontecerá a mudança a partir de maio”, falou o ministro. SAIBA MAIS Mais informações e inscrição   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                 Disponível 20h     Do editor Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube. É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira. Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o Mundo PORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.PRP