Capa Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate” Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro. A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. Retiradas anuais Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques  SAIBA MAIS Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

 Capa Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate” Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro. A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. Retiradas anuais Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques  SAIBA MAIS Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

  Capa Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática Marina pede ações para país deixar de ser visto como pária ambiental Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.  Marina Silva assumiu o MMA em uma das mais concorridas cerimônias dos últimos anos – Valter Campanato/Agência Brasil Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República. Assista à cerimônia na íntegra:  ECONOMIA Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana Ministro deu declaração após reunir-se com presidente Lula Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana. A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi. SAIBA MAIS POLÍTICA Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.  Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.  Viagens .Reunião ministerial SAIBA MAIS    Criação da primeira tipografia no Brasil   (1634) MAIS INFORMAÇÕEs E INSCRIÇÃO     MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte Renata Abreu, autora da proposta (DIVULGAÇÃO) Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”, justificou a autora, deputada Renata Abreu (PODE-SP). Conforma a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio). SAIBA MAIS     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

 Capa Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin Vice-presidente assumiu o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia. Durante a concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente. Assista à cerimônia na íntegra: SAIBA MAIS   Telemedicina é autorizada na rede pública e privada do DF Médico terá autonomia para cuidar do paciente A partir desta semana, a prática da telemedicina está autorizada na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. A Lei nº 7.215/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial da União, assegura ao médico autonomia na decisão de adotar ou não a telemedicina para cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial quando considerar necessário. A publicação também prevê a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. Segundo a lei, o atendimento por telemedicina só poderá ser realizado após autorização do paciente ou de seu responsável legal. Telemedicina... SAIBA MAIS  Dia do Hemofílico ;  Dia da Criação do Estado de Rondônia;  Nasce o poeta Casimiro de Abreu (1839) ;  Dia Mundial do Braille; Aniversário do Município de Imaculada, Paraíba; Lagoa Seca, Paraíba; Santiago, Rio Grande do Sul e Francisco de Assis, Rio Grande do Sul. MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO     Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as vagas na Câmara ainda em janeiro, como suplentes da legislatura que está se encerrando. O deputado Alfredinho (PT-SP) assumiu, agora em janeiro, no lugar do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e continuará no cargo a partir de fevereiro porque é o segundo suplente da federação entre PT-PV-PCdoB no estado de São Paulo. Ele era vereador de São Paulo até o ano passado.Paulo Teixeira assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida Jader Filho quer dar atenção também ao saneamento básico O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.  Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.  “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.  Saneamento básico SAIBA MAIS Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS Assista à cerimônia na íntegra: ECONOMIA Petrobras recebe indicação de Jean Paul Prates como futuro presidente Indicação será submetida a processo de governança interna A Petrobras recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, nesta terça-feira (3), informando que o senador Jean Paul Prates será indicado para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da companhia. “De acordo com o ofício, o nome do senhor Jean Paul Terra Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras”, detalhou a estatal em nota. Segundo a empresa, a indicação será submetida ao processo de governança interna, seguindo a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade. Fatos julgados relevantes serão posteriormente divulgados ao mercado. SAIBA MAIS  Dia do Hemofílico ;  Dia da Criação do Estado de Rondônia;  Nasce o poeta Casimiro de Abreu (1839) ;  Dia Mundial do Braille; Aniversário do Município de Imaculada, Paraíba; Lagoa Seca, Paraíba; Santiago, Rio Grande do Sul e Francisco de Assis, Rio Grande do Sul.   MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

      Capa Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS SAIBA MAIS Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos O corpo do Rei do Futebol, Pelé, foi sepultado na tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, em uma cerimônia reservada que contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos. O sepultamento teve início por volta das 14h (horário de Brasília), após o carro de bombeiros percorrer as ruas de Santos com o corpo de Edson Arantes do Nascimento em um cortejo que durou cerca de três horas e meia. No Memorial, o corpo de Pelé ficará em uma mausoléu no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica. O corpo do pai do Rei do Futebol, Dondinho, está sepultado no mesmo Memorial. Velório e cortejo SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará     https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68                 Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Capa Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS SAIBA MAIS Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos O corpo do Rei do Futebol, Pelé, foi sepultado na tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, em uma cerimônia reservada que contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos. O sepultamento teve início por volta das 14h (horário de Brasília), após o carro de bombeiros percorrer as ruas de Santos com o corpo de Edson Arantes do Nascimento em um cortejo que durou cerca de três horas e meia. No Memorial, o corpo de Pelé ficará em uma mausoléu no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica. O corpo do pai do Rei do Futebol, Dondinho, está sepultado no mesmo Memorial. Velório e cortejo SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68                 Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Lula irá ao velório de Pelé na manhã de terça-feira, afirma Planalto Visita ocorrerá às 9h, uma hora antes do fim da cerimônia em Santos O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula cheguerá às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o copo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2). “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos”, disse o Planalto em nota. SAIBA MAIS Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina   Presidente participará de reunião da Celac, em Buenos Aires No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina. “Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.  SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68               Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores O ministro Lewandowski também participou das cerimônias, e o ministro Gilmar Mendes esteve presente na posse no Ministério da Justiça. Foto site do STF (divulgação) A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos anos em defesa da democracia e na garantia do Estado Democrático de Direito no país. Ele disse que o novo governo vai trabalhar para pacificar o Brasil, respeitando a harmonia entre os Três Poderes da República. “Vamos trabalhar em busca da paz verdadeira que é fruto da justiça para todos”, afirmou. O ministro Gilmar Mendes também participou da posse de Dino no Ministério da Justiça. Relações Exteriores SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  DESEJAMOS a todos uma boa semana com boas notícias! Capa Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155  garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente. Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel. Já a MP 1.156  extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.  Armas; Meio Ambiente; Revogações... SAIBA MAIS Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência Ministra foi homenageada por servidores da Fiocruz A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica. Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença. “A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global. Revogações; Programa Nacional de Imunizações; Nomeações... SAIBA MAIS  Foto Site MS (divulgação) TURISMO Ministra quer reduzir preço de passagens para incentivar o turismo “Fortalecer o turismo significa gerar renda e emprego” disse A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas. “Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra. Ela lembrou que o segmento envolve mais de 50 atividades econômicas que, até a pandemia, representavam cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional [a soma de todas as riquezas produzidas no país]. “Este é um percentual impossível de ignorar e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o potencial brasileiro, um país que é o único do mundo a ostentar seis biomas”, acrescentou. Impactos positivos;  SAIBA MAIS   DIA DO SANITARISTA   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  DESEJAMOS a todos uma boa semana com boas notícias! Capa Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje  Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro. Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno. Confira as mudanças SAIBA MAIS Agência Brasil explica como funciona o Cadastro Positivo de Condutores Quase 3 milhões de motoristas já aderiram ao programa Quase 3 milhões de motoristas devidamente habilitados já autorizaram a inclusão de seus nomes no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), entre 2,994 milhões de pessoas que, até 22 de novembro, já tinham permitido a inserção de seus dados no também chamado Cadastro Positivo, 519,235mil permaneciam inativas por não atenderem uma ou mais exigências do Artigo nº 268-A do Código de Trânsito Brasileiro.  Criado para conscientizar a população sobre segurança e responsabilidade no sistema viário, o registro está disponível desde o último dia 22 de setembro – e ativo desde 13 de outubro. Para permitir a inclusão do seu nome, o motorista que não cometeu nenhuma infração de trânsito ao longo dos 12 meses anteriores deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou acessar o Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). SAIBA MAIS DIA DO SANITARISTA https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68     SAIBA MAIS     SAIBA MAIS     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Saúde compra mais 50 milhões de vacinas contra covid-19 da Pfizer Acordo foi assinado hoje (30) Na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre, e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre. Para as crianças de 5 a 11 anos de idade, o contrato prevê também duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre, e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho. O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas, adaptadas às novas variantes, que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz o ministério. SAIBA MAIS Ídolos do esporte prestam última homenagem a Pelé Atletas como Usain Bolt e Marta celebram legado do Rei do Futebol Ídolos do esporte mundial prestaram a última homenagem a Pelé, que, nesta quinta-feira (29), faleceu aos 82 anos no Hospital Albert Einstein em decorrência de falência múltipla de órgãos. O jamaicano Usain Bolt, o homem mais rápido da história do atletismo, publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual afirma: “Uma lenda do esporte. Descanse em paz Rei Pelé”. Já o inglês Lewis Hamilton, que é heptacampeão de Fórmula 1, agradeceu Pelé por ter compartilhado seu “talento, genialidade e amor”, e afirmou que seu legado será sempre uma inspiração. Outra estrela do esporte a destacar o legado do Rei do Futebol foi o tenista espanhol Rafael Nadal. Nas redes sociais ele declarou: “Hoje vai embora um grande do esporte mundial. Um dia triste para o mundo do futebol, para o mundo do esporte. Seu legado sempre estará conosco”. SAIBA MAIS   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68   Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9 bilhões do superávit financeiro por fora desse teto (PEC 32/22), que deverá ser revisto por projeto de lei complementar. A PEC foi promulgada como Emenda Constitucional 126. A disparada dos preços dos combustíveis também provocou respostas do Parlamento, como para impedir a cobrança do ICMS em patamares iguais aos incidentes sobre produtos supérfluos. Violência na escola; Telessaúde; Enfermagem... SAIBA MAIS Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da República e o vice-presidente tomem posse em sessão do Congresso, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A sessão solene destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, haverá um cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, com desfile dos eleitos até o Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após a posse, já na Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, o presidente eleito deverá receber a faixa presidencial e fazer pronunciamento. E, por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty. O palácio; Os salões do Congresso; Os Plenários; Gabinetes e comissões; Transmissão ao vivo SAIBA MAIS     ] Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Presidente decreta luto de três dias pela morte de Pelé Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.  Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol.  “Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu.  SAIBA MAIS Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º). Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. Desafios; Prioridades... SAIBA MAIS ABRACAM visitando as Câmaras do interior de São Paulo Cumprindo uma extensa agenda no Estado de São Paulo, o presidente nacional da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva,na tarde de ontém 28/12, foi recebido pelo atual e futuro presidente da Câmara de Auriflama, Renato Marinho e Vagner . O tema da conversa foi o fortalecimento do Legislativo de Auriflama. Rodrigues falou das principais conquista da ABRACAM que, beneficiaram as Câmaras do Brasil. Manutenção do duodécimo nos percentuais do art. 29A danacional da  CF/88, décimo terceiro subsídio para os agentes políticos, qualificação dos servidores e vereadores etc. Os vereadores avaliam a filiação da Câmara à ABRACAM. #filiação #Vereadora #Vereadores #PoderLegislativo #camaramunicipal #Brasil  https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66 https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68 Arthur Lira lamenta morte de Pelé Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo - Foto Acervo CBF (divulgação) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida na tarde desta quinta-feira (29). “O Brasil e o mundo lamentam a morte do nosso eterno Camisa 10, o maior jogador de futebol de todos os tempos. Ao me solidarizar com a família, transmito, em nome da Câmara dos Deputados, um tributo a esse símbolo que honrou e dignificou o Brasil e seu povo”, postou Lira em sua página no Twitter. Lira acrescentou que “o homem Pelé nos deixa. O eterno Pelé viverá para sempre”. Pelé... SAIBA MAIS Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro anos. A solenidade está marcada para as 15h, no Congresso Nacional. A expectativa para a posse de Lula é grande. O evento deverá contar com a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, dois mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil pessoas. Os veículos de comunicação do Senado estão organizando uma ampla e especial cobertura, trazendo ao vivo todos os detalhes do evento. SAIBA MAIS     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. AVISO -Excepcionalmente esta postagem da manhã, foi atrasada, por problemas tecnicos na Rede

Cumprindo uma extensa agenda no Estado de São Paulo, o presidente nacional da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva,na tarde de ontém 28/12, foi recebido pelo atual e futuro presidente da Câmara de Auriflama, Renato Marinho e Vagner . O tema da conversa foi o fortalecimento do Legislativo de Auriflama. Rodrigues falou das principais conquista da ABRACAM que, beneficiaram as Câmaras do Brasil. Manutenção do duodécimo nos percentuais do art. 29A danacional da  CF/88, décimo terceiro subsídio para os agentes políticos, qualificação dos servidores e vereadores etc. Os vereadores avaliam a filiação da Câmara à ABRACAM. #filiação #Vereadora #Vereadores #PoderLegislativo #camaramunicipal #Brasil #AbracamBrasil

      Capa Rei do futebol, Pelé morre aos 82 anos Foto: Acervo CBF O atleta estava internado no hospital Albert Einstein, em SP  Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como  Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, a morte ocorreu em decorrência de falência múltipla de órgãos.  “O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”, diz o texto divulgado. Pelé estava internado no hospital desde 29 de novembro. Kely Nascimento, filha de Pelé, postou nas redes sociais uma mensagem de despedida. “Tudo que nos somos é graças a você. Te amamos infinitamente. Descanse em paz”. O Santos Futebol Clube publicou uma imagem de uma coroa com o dizer “eterno”. SAIBA MAIS MAIS PELÉ Líderes internacionais prestam homenagens a Pelé Foto - Acervo da CBF Atleta morreu hoje (29), aos 82 anos, de falência múltipla de órgãos A morte do rei do futebol, Pelé, aos 82 anos, repercutiu nas redes sociais de líderes de países estrangeiros, que prestaram homenagem ao jogador brasileiro. Entre eles estão adversários históricos do Brasil no futebol, como Argentina, França e Itália. Edson Arantes do Nascimento, conhecido como Pelé, morreu hoje (29), de falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. O presidente da França, Emmanuel Macron, publicou uma foto de Pelé acompanhada das palavras: “O jogo. O rei. A eternidade”. França e Brasil disputaram a final da Copa de 1998, quando os franceses levaram a melhor.  O presidente argentino, Alberto Fernández, classificou Pelé como “um dos melhores jogadores de futebol da história”. Os argentinos reivindicam que Diego Maradona ocupa o posto de maior craque de todos os tempos. “Lembramos sempre aqueles anos em que Pelé encantou o mundo com suas habilidades. Um grande abraço a sua família e ao povo do Brasil”, disse Fernandez.  SAIBA MAIS Confira os nomes dos 37 ministros do futuro governo Foto- www.fotospublicas.com - (gratuita) Hoje, o presidente eleito anunciou os últimos 16 ministros O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º). Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios: Na Presidência da República: Casa Civil – Rui Costa Secretaria-Geral  – Márcio Macedo Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias Secretaria de Comunicação – Paulo Pimenta Na Esplanada dos Ministérios: Advocacia-Geral da União (AGU) – Jorge Messias Controladoria-Geral da União – Vinicius Marques de Carvalho Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carlos Fávaro Ciência e Tecnologia – Luciana Santos Cultura – Margareth Menezes Defesa – José Múcio Monteiro Fazenda – Fernando Haddad Educação – Camilo Santana Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck Igualdade Racial – Anielle Franco Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin Integração e Desenvolvimento Regional – Waldez Góes Justiça e Segurança Pública – Flavio Dino Pesca e Aquicultura – André de Paula Previdência Social – Carlos Lupi Saúde – Nísia Trindade Cidades – Jader Filho Comunicações – Juscelino Filho Relações Exteriores – Mauro Vieira Minas e Energia – Alexandre Silveira Mulher – Cida Gonçalves Portos e Aeroportos – Marcio França Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias Esporte – Ana Moser Meio Ambiente – Marina Silva Planejamento e Orçamento – Simone Tebet Trabalho e Emprego – Luiz Marinho Turismo – Daniela Souza Carneiro    Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida Povos Indígenas – Sônia Guajajara Transportes – Renan Filho Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira SAIBA MAIS ABRACAM visitando as Câmaras do interior de São Paulo Cumprindo uma extensa agenda no Estado de São Paulo, o presidente nacional da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva,na tarde de ontém 28/12, foi recebido pelo atual e futuro presidente da Câmara de Auriflama, Renato Marinho e Vagner . O tema da conversa foi o fortalecimento do Legislativo de Auriflama. Rodrigues falou das principais conquista da ABRACAM que, beneficiaram as Câmaras do Brasil. Manutenção do duodécimo nos percentuais do art. 29A danacional da  CF/88, décimo terceiro subsídio para os agentes políticos, qualificação dos servidores e vereadores etc. Os vereadores avaliam a filiação da Câmara à ABRACAM. #filiação #Vereadora #Vereadores #PoderLegislativo #camaramunicipal #Brasil #AbracamBrasil               Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Aniversário de emancipação política do Município de Cortês-Pernambuco; Feriado municipal em :São Bonifácio (Santa Catarina) — Aniversário da cidade;  Dom Pedro de Alcântara (Rio Grande do Sul) —Santa Cruz do Capibaribe (Pernambuco) —  Tocos do Moji (Minas Gerais)    Capa Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação Garantir execução de programas também é considerado fundamental A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT). Desafios;Merenda será prioridade; Mais diálogo; Educação especial e escolas cívico-militares... SAIBA MAIS Haddad anuncia duas mulheres para compor equipe na Fazenda Novo governo toma posse no próximo domingo (1º) O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) mais dois nomes que vão compor a equipe econômica do novo governo.  A diplomata Tatiana Rosito vai comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional, ocupará a assessoria jurídica do ministério.  Antes de chegar ao cargo, Tatiana atuou como representante da Petrobras na China e trabalhou na embaixada do Brasil no país asiático. Fernanda é procuradora da Fazenda desde 2016 e também passou pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).  Na semana passada, o futuro ministro anunciou os nomes de alguns integrantes de sua equipe. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional, o advogado Marcos Barbosa Pinto vai comandar a Secretaria de Reformas Econômicas e o economista Guilherme Mello estará na liderança da Secretaria de Políticas Econômicas.  SAIBA MAIS           Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro. A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro. Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial. SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA       Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa País gera 135 mil novos postos de trabalho em novembro, diz Caged Somente o comércio criou 105.969 novos empregos O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília. O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões. O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Queda SAIBA MAIS Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.  Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.  Um dos vetos trata de autorização para o Poder Executivo usar verbas reclassificadas das emendas de relator (RP9) como emendas discricionárias (RP2). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois desrespeita a pertinência temática exigida, ao veicular matéria estranha ao projeto de lei”, diz a mensagem de veto.  Contratos SAIBA MAIS             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PR

    Capa Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19 Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.  Vacinas bivalentes  SAIBA MAIS Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023 Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais. Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”. Nova âncora; Orçamento; Reforma tributária e acordos comerciais... SAIBA MAIS           Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.  SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA       Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19 Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.  Vacinas bivalentes  SAIBA MAIS Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023 Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais. Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”. Nova âncora; Orçamento; Reforma tributária e acordos comerciais... SAIBA MAIS   Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.  Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.  A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.  A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão.  MAIS JUSTIÇA SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Capa Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG Ibaneis Rocha e Flávio Dino se reuniram hoje no Palácio do Buriti O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, até o próximo domingo (1º), dia da posse presidencial, haja uma redução na quantidade de manifestantes que rejeitam os resultados das eleições de outubro e permanecem no local. “A gente espera que essa desmobilização ocorra de forma natural.” Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local destacou que todo o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ibaneis disse que haverá ainda apoio por parte da Polícia Civil, de forma infiltrada, sobretudo, devido aos “últimos acontecimentos”, ao se referir à tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília no último sábado (24), véspera de Natal. SAIBA MAIS IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022 Domicílios ainda não recenseados devem ligar para o Disque-Censo 137 Balanço divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem. Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados. Em 226 municípios, entre 80 e 89% das pessoas responderam ao Censo 2022. Em 101 cidades, o percentual de respostas é de 50 a 79% da população e, em nove municípios, o percentual foi até 49% dos moradores. O diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Rondônia e Acre ainda têm um percentual importante de pessoas para serem recenseadas. Disque-Censo 137; Acordo no Rio... SAIBA MAIS         SAIBA MAIS MAIS SENADO Senado faz ensaio geral para posse de Lula Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação do Senado, que prepara a cerimônia de posse do presidente Lula, organizou um ensaio geral do evento nesta terça-feira (27), para acertar os últimos detalhes. A cerimônia está marcada para o próximo domingo (1º de janeiro), às 15h00. Para a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, o ensaio é importante para prever a duração de tempo de cada etapa e evitar possíveis imprevistos. Ela disse que o ensaio contou com representantes do cerimonial, da polícia e da equipe de transição. Segundo a diretora, a expectativa é que a cerimônia saia de acordo com a previsão constitucional e com a vontade do presidente eleito. — A ideia é que a posse transcorra com a maior tranquilidade com a maior segurança possível — declarou.   Roteiro; Alterações; Público e shows SAIBA MAIS       Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

        Capa Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto. SAIBA MAIS Itamaraty receberá R$ 4,6 bi para pagar dívida com órgão internacional Verba será liberada pelo Ministério da Economia O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (26) que receberá R$ 4,6 bilhões para fazer o pagamento de contribuições a organismos internacionais e bancos de fomento. A verba será liberada pelo Ministério da Economia.  Segundo o Itamaraty, o recurso permitirá pagar quase a totalidade da dívida que o Brasil tem com entidades internacionais e fortalecerá a “posição do país no sistema multilateral e na comunidade internacional”.  “O governo brasileiro não poupou esforços para equacionar a irregularidade crônica de pagamentos e a dívida acumulada desde períodos anteriores. O Itamaraty realizou inúmeras gestões a fim de que fossem assegurados os recursos necessários para fazer frente às obrigações vinculantes assumidas pelo Brasil na seara internacional e internalizadas, com aprovação do Congresso Nacional, ao ordenamento jurídico brasileiro”, declarou o ministério.  SAIBA MAIS           MAIS JUSTIÇA Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros. A alteração está prevista na Emenda Regimental 58/2022, aprovada, por unanimidade, na sessão administrativa realizada em formato eletrônico, de 7 a 14/12. O texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico no começo de janeiro. Referendo em casos urgentes Prazo em repercussão geral SAIBA MAIS     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREV