Capa Congresso promulga PEC da Transição Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.  O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares. Mudanças;  Regra de ouro... SAIBA MAIS   Dia da Consciência Ecológica   Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia Marca coincide com pagamento da segunda parcela do décimo terceiro Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. SAIBA MAIS     Orçamento da União para 2023 será votado amanhã, diz relator-geral Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento  O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h de quinta (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a deliberação da comissão. Na avaliação de Marcelo Castro, o Orçamento da União para o próximo ano apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. A matéria foi aprovada hoje pela Câmara e voltou ao Senado após modificação dos deputados. O texto prevê a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família e aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Orçamento secreto... SAIBA MAIS       TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e acessível, que traz menos custos e burocracia. A plataforma + Acordo resulta de parceria do TJ com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Light, empresa cujas ações de direito do consumidor constituem projeto-pi loto da iniciativa. A nova plataforma possibilita que sejam acessados históricos e documentos gerados para aquele caso e, em segundos, o usuário pode receber uma proposta feita com base em outros casos similares. Paz social; Pilares... SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos Compra de vacinas e destinação de R$ 500 bi ao SUS são destaques O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) balanço de suas atividades ao longo dos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo ministro Marcelo Queiroga, mais de R$ 38 bilhões tiveram como destino a compra de 650 milhões de vacinas contra a covid-19 e mais de R$ 500 bilhões foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo. Queiroga disse que R$ 14 bilhões tiveram como destino a habilitação de 35 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipamentos para pacientes com covid-19. “No pico da pandemia, o Brasil chegou a ter 40 mil leitos de UTI habilitados. Atualmente, mais de 6,5 mil leitos ficaram em definitivo para o SUS”, informou o ministro. SAIBA MAIS Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES Ex-ministros Nelson Barbosa e Tereza Campello farão parte do banco O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) os novos diretores da instituição financeira. Entre os nomes, estão ex-ministros, empresários e integrantes do mercado financeiro. Os nomes foram anunciados durante evento para empresários em São Paulo. Após o evento, Mercadante concedeu entrevista coletiva em que confirmou os nomes. Segundo Mercadante, o banco de fomento estará orientado “para o futuro”. A instituição, afirmou, buscará financiar a inovação na indústria e revitalizar a atuação em projetos sociais e ambientais. Ele também prometeu a expansão do crédito para micro e pequenas empresas e cooperativas de crédito. SAIBA MAIS   PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados Após modificações, texto retorna para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Modificações; Regra de ouro... SAIBA MAIS             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Saiba como ficará o tempo no período de festas de fim de ano Espírito Santo, Mato Grosso e sul do Pará terão maior volume de chuvas O Inmet prevê para as festas de fim de ano, até 3 de janeiro de 2023, maiores acumulados de chuva em uma faixa que vai do Espírito Santo até o norte de Mato Grosso e sul do Pará. Em parte do norte da Região Nordeste, na Região Sul e em Roraima predomínio será de tempo seco. “Para a Região Norte, são previstos volumes de chuva maiores que 50 milímetros (mm) em áreas do centro-sul do Amazonas, leste do Acre e grande parte de Rondônia, podendo ultrapassar 150 mm no extremo sul do Pará e no Tocantins. Já em Roraima, não há previsão de chuvas; e nas demais áreas os volumes de chuva ficarão em torno de 30 mm”, informa o Inmet. Sudeste e Sul SAIBA MAIS MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, detalhem os estudos que serviram de base para autorizar o manejo florestal em terras indígenas e explicarem os possíveis impactos da medida. O procurador regional da República no Distrito Federal Wilson Rocha de Almeida Neto acatou representação de deputados federais do PSOL. Ele também pediu esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar o direito à consulta prévia aos povos indígenas, regulamentada por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002. SAIBA MAIS   Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão amanhã (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Orçamento secreto... SAIBA MAIS   Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). STF... SAIBA MAIS       Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli A parlamentar tem 48 horas para entregar, voluntariamente, armamento e munições à Polícia Federal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será expedido mandado de busca e apreensão. A decisão se deu em duas Petições (PETs 10665 e 10674) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos pela deputada em perseguição a um militante de oposição ao governo Bolsonaro, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista, na véspera do segundo turno das eleições deste ano.  SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Câmara começa a análise de PEC da Transição     Texto estabelece que novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto A Câmara dos Deputados começou na noite de hoje (20) a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. A matéria já foi aprovada no Senado e visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A PEC também abre espaço fiscal para mais R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição. Tramitação SAIBA MAIS Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.75 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  STF SAIBA MAIS           SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

 CapaORÇAMENTORelator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídosPrevisão era de R$ 19,4 bilhões no chamado orçamento secretoO relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.A mudança na destinação dos recursos foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. Por 6 votos a 5, a corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.SAIBA MAIS Dia Internacional da Solidariedade Humana / Dia da Bondade ANS aprova incorporação da Sul América pela Rede D’Or, sob condições  Operação ficou em análise na agência reguladora durante oito mesesA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, com restrições, a incorporação da Sul América pela Rede D’Or São Luiz S.A. A operação ficou em análise na agência reguladora durante oito meses e foi aprovada hoje (19), mediante o cumprimento de medidas que garantam a proteção do consumidor.Entre as condições exigidas pela ANS para autorização da incorporação estão as que determinam que o representante da Rede D’Or São Luiz S.A. no Conselho de Administração da Qualicorp se abstenha de votar em assuntos que deliberem exclusivamente sobre as operadoras do conglomerado Sul América e que a administradora de benefícios Qualicorp não comercialize exclusivamente os planos de saúde das operadoras do conglomerado Sul América.SAIBA MAIS    ENTRE 7 e 9h STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.SAIBA MAISSTF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastosDecisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede SustenbabilidadePor decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.Congresso...SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.PR

a   Capa Greve dos aeronautas atrasa voos em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza Maior parte dos atrasos tem relação com a paralisação de São Paulo Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã. Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.  Fortaleza e Porto Alegre; Aéreas; Greve dos aeronautas SAIBA MAIS Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76% Previsão para o PIB se mantém em 3,05% em 2022, diz BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente. Taxa de juros; PIB e câmbio... SAIBA MAIS           STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição. Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro. SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação. SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira Eles rejeitaram proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal. A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.  Liminar SAIBA MAIS DESEJAMOS UMA BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS! Aniversário da Emancipação do Paraná     Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário? Contrato pode durar no máximo 180 dias Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação? A Agência Brasil explica. O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias. Agências SAIBA MAIS                   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado. SAIBA MAIS Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “As investigações sobre o que aconteceu na capital do país estão em curso. Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, danos patrimoniais e risco à integridade física das pessoas”, afirmou Dino. Ele assegurou que, mesmo que eventuais investigações não avancem este ano, a apuração terá continuidade com o novo governo.  Equipe SAIBA MAIS             Rio envia ao STF plano de redução da letalidade policial Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto, que incorporou sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14).  SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PRE

Capa Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira Paralisação ocorrerá nos principais aeroportos por tempo indeterminado Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).  A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.  SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia do Reservista   Políticas ruins podem abortar crescimento econômico, diz Guedes Ministro participou de uma das últimas agendas oficiais no cargo Políticas de má qualidade podem abortar a chance de o Brasil crescer no médio e no longo prazo, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro rebateu o discurso de que o atual governo deixará uma “herança maldita”, e disse que o Brasil é “reconhecido internacionalmente” pela dimensão econômica. Alternância de poderes SAIBA MAIS   Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias A PEC dos Lotéricos concede prazo de vigência adicional aos agentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise do Senado. SAIBA MAIS Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin Solenidades passam por Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional. É a última vez que a cerimônia será nesta data. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro. SAIBA MAIS STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.  A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.  Entenda  SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL.  No processo, o PT alega que os acusados praticaram “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.  Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta.  Defesa  SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Anvisa alerta sobre uso de produtos para trançar cabelos Entre os casos notificados está o de cegueira temporária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país. De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”.  A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”.  Efeito grave SAIBA MAIS Lula participa de evento com catadores em São Paulo Presidente eleito visita a 9ª Edição da Expocatadores O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo. Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível.  “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”. Expocatadores SAIBA MAIS   Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.  O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira (15) no plenário.  A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. Impacto; Fundos públicos... SAIBA MAIS       Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. Fundo Partidário; Responsabilidades... SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PRE

  Capa França supera Marrocos para disputar final da Copa com Argentina FOTO:Tweet fifa world cup (divulgação) Franceses triunfam por 2 a 0 no Estádio Al Bayt A França fez valer a sua condição de favorita e derrotou o Marrocos por 2 a 0 para alcançar a final da Copa do Catar. Após triunfar, na tarde desta quarta-feira (14) no Estádio Al Bayt, a seleção francesa concentra suas atenções na equipe da Argentina, sua adversária na grande decisão do próximo domingo (18), oportunidade na qual será proclamado um novo tricampeão do Mundial de seleções da Fifa. Na semifinal desta quarta, o futebol colocou frente a frente um duelo que mistura esporte com história contemporânea: a França contra uma de suas ex-colônias. Entre 1906 e 1956, o território marroquino foi um protetorado francês. A tribuna de honra do Estádio Al Bayt contou com a presença do presidente Emmanuel Macron, que, antes de a bola rolar, pediu formalmente “desculpas pela ocupação francesa em vários países da África ao longo século XX”. SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista e Dia da Mulher Profissional de Direito   ONU premia iniciativa de restauração da Mata Atlântica Pacto envolve mais de 300 parceiros no Brasil, Argentina e Paraguai O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá. O trabalho contribui para a preservação dos habitats de vários animais ameaçados de extinção, com a criação de corredores de vida selvagem para espécies como a onça-pintada e o mico-leão dourado. Também garante o abastecimento de água na natureza e nas cidades, combate as mudanças climáticas e cria milhares de empregos. O projeto já restaurou cerca de 700 mil hectares de floresta e a meta é passar de 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050. Década da Restauração de Ecossistemas; Outras iniciativas SAIBA MAIS   “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios” é tema especial do 15º Congresso da ABRACAM A participação do Prof. Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), foi especial para os vereadores e vereadoras presentes no 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado no Auditório da Anatel, em Brasília (8 dez). O tema por ele enfocado “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios ” faz parte dos assuntos que terão prioridades na grade de Cursos e Ações do ano de 2023, no planejamento estratégico da ABRACAM. Segundo Hosken, estamos em um momento propício para falar do que os governos precisam fazer, de forma concreta, para garantir a universalização do saneamento. Dando continuidade,  os Municípios, na qualidade de titulares dos serviços, são responsáveis pela adequação dos contratos de prestação de serviço para garantir o cumprimento de metas e da qualidade e pela avaliação da possibilidade/necessidade de aderir à forma de prestação regionalizada que for instituída na sua região. Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil denominado Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 , dos 5.570 municípios brasileiros, 2.404 estão regulares, 325 estão regulares mas têm alguma restrição, 35 estão parcialmente regulares, 1.106 estão irregulares e para 1.700 cidades a comprovação de capacidade econômico-financeira não se aplica. O coordenador técnico jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, Rodrigo Hosken, é um dos autores do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020”, publicado pela OAB Editora. O advogado assina um capítulo sobre “A estrutura tarifária nos serviços de água e esgoto”, juntamente com Giovani Morelli. Rodrigo Hosken é também um dos coordenadores da Cartilha sobre o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” – 2ª edição, revisada. Rodrigo está fazendo uma parceria com a ABRACAM para que tenha mais espaço na comunicação da Entidade, com os vereadores e vereadoras, dentro de um planejamento estratégico, uma vez que o tema é prioritário para os municípios e o parlamento municipal tem um papel importante. RODRIGO SANTOS HOSKEN – Sócio Fundador do Hosken Geraldino Advogados (HGA). – Conselheiro Consultivo da ABES-Rio; – Coordenador Jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); – Vice Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ); – Representante da ABES-RJ na Diretoria Colegiada do Comitê Guandu; – Vice- Presidente da Comissão de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Gás Encanado da Subseção de Nova Iguaçu/RJ.         Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea Alimentos e bebidas pressionam preços nas seis categorias de renda Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados  mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação. O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14). Alimentos e bebidas SAIBA MAIS   Itamaraty confirma presença de 17 chefes de Estado na posse de Lula  México, Costa Rica e Turquia enviarão ministro de Relações Exteriores O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse hoje (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia.  Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue. Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde redemocratização. Igreja não descartou que haja um número ainda maior. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele.  SAIBA MAIS     Nova Lei de Licitações é tema de Congresso da ABRACAM em Brasília Segundo a prof. Marilene Matos, advogada, a recém introduzida na ordem jurídica brasileira, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nasce com a pretensão de produzir impactos significativos na modernização e eficiência da máquina administrativa, bem como na relação do setor público com os operadores econômicos do país. Com efeito, a peculiaridade do regime jurídico administrativo, o qual brinda a Administração Pública de prerrogativas especiais em relação aos particulares, tem acarretado incômoda assimetria entre o setor público e privado no desenrolar das relações contratuais. Nesse sentido, em decorrência de sua especial posição jurídica nos contratos, o ente público detém diversos poderes, dos quais se exemplifica: alteração e rescisão unilateral de contratos, fiscalização da execução, aplicação de penalidades administrativas e até mesmo ocupação provisória de bens e pessoas afetos a determinado serviço público, em algumas hipóteses. Marilene é Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional; Graduada pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Civil pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; Mestre em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Publico e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA – Nacional. Participa como palestrante e Consultora da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, no 15º Congresso Brasileiro de Câmara Municipais, que acaba de acontecer em Brasília (8.dez), no auditório da ANATEL e teve uma presença importante de vereadores e vereadoras de todo o país. A ABRACAM já prepara o Calendário de Atividades e Cursos do ano de 2023 e confirma a participação da prof. Marilene Matos em temas ligados às Câmaras Municipais. Depoimento de Vereadores e Vereadoras do 15º Congresso da ABRACAM Vereadora Marta – Querência do Norte -PR   Vereador Valdecir de Wenceslau Brás-PR   Vereador Vilmar Camaceto – Concórdia-SC                 21h   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.  

A participação do Prof. Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), foi especial para os vereadores e vereadoras presentes no 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado no Auditório da Anatel, em Brasília (8 dez). O tema por ele enfocado “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios ” faz parte dos assuntos que terão prioridades na grade de Cursos e Ações do ano de 2023, no planejamento estratégico da ABRACAM. Segundo Hosken, estamos em um momento propício para falar do que os governos precisam fazer, de forma concreta, para garantir a universalização do saneamento. Dando continuidade,  os Municípios, na qualidade de titulares dos serviços, são responsáveis pela adequação dos contratos de prestação de serviço para garantir o cumprimento de metas e da qualidade e pela avaliação da possibilidade/necessidade de aderir à forma de prestação regionalizada que for instituída na sua região. Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil denominado Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 , dos 5.570 municípios brasileiros, 2.404 estão regulares, 325 estão regulares mas têm alguma restrição, 35 estão parcialmente regulares, 1.106 estão irregulares e para 1.700 cidades a comprovação de capacidade econômico-financeira não se aplica. O coordenador técnico jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, Rodrigo Hosken, é um dos autores do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020”, publicado pela OAB Editora. O advogado assina um capítulo sobre “A estrutura tarifária nos serviços de água e esgoto”, juntamente com Giovani Morelli. Rodrigo Hosken é também um dos coordenadores da Cartilha sobre o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” – 2ª edição, revisada. Rodrigo está fazendo uma parceria com a ABRACAM para que tenha mais espaço na comunicação da Entidade, com os vereadores e vereadoras, dentro de um planejamento estratégico, uma vez que o tema é prioritário para os municípios e o parlamento municipal tem um papel importante. RODRIGO SANTOS HOSKEN – Sócio Fundador do Hosken Geraldino Advogados (HGA). – Conselheiro Consultivo da ABES-Rio; – Coordenador Jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); – Vice Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ); – Representante da ABES-RJ na Diretoria Colegiada do Comitê Guandu; – Vice- Presidente da Comissão de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Gás Encanado da Subseção de Nova Iguaçu/RJ.

Segundo a prof. Marilene Matos, advogada, a recém introduzida na ordem jurídica brasileira, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nasce com a pretensão de produzir impactos significativos na modernização e eficiência da máquina administrativa, bem como na relação do setor público com os operadores econômicos do país. Com efeito, a peculiaridade do regime jurídico administrativo, o qual brinda a Administração Pública de prerrogativas especiais em relação aos particulares, tem acarretado incômoda assimetria entre o setor público e privado no desenrolar das relações contratuais. Nesse sentido, em decorrência de sua especial posição jurídica nos contratos, o ente público detém diversos poderes, dos quais se exemplifica: alteração e rescisão unilateral de contratos, fiscalização da execução, aplicação de penalidades administrativas e até mesmo ocupação provisória de bens e pessoas afetos a determinado serviço público, em algumas hipóteses. Marilene é Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional; Graduada pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Civil pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público; Mestre em Direito Público pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Publico e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA – Nacional. Participa como palestrante e Consultora da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, no 15º Congresso Brasileiro de Câmara Municipais, que acaba de acontecer em Brasília (8.dez), no auditório da ANATEL e teve uma presença importante de vereadores e vereadoras de todo o país. A ABRACAM já prepara o Calendário de Atividades e Cursos do ano de 2023 e confirma a participação da prof. Marilene Matos em temas ligados às Câmaras Municipais.

Capa FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente. Transportes SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Nacional de Combate à Pobreza e Dia Nacional do Ministério Público Federal   Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.  Transição; Revogaço... SAIBA MAIS   Depoimento de Vereadores e Vereadoras Vereadora Lucivaine da Silva -Frutal-MG   Vereador Zé Silva de Baixa Grande do Ribeiro-PI   Vereador Tiquinho Jr.- Natividade-TO     Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde Texto segue para sanção presidencial  A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde. Autonomia SAIBA MAIS     SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

  Capa Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.  Transição; Revogaço... SAIBA MAIS Presidente do Banco Central defende combate a contas fantasmas Medida tornaria sistema financeiro mais seguro, diz Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou hoje (13) a importância do combate às contas bancárias fraudulentas como forma de ampliar a segurança dos usuários de um sistema financeiro cada vez mais digitalizado. “Aumentamos muito o trabalho com bancos para eliminarmos esse tipo de conta”, disse Neto, referindo-se às chamadas contas laranjas ou fantasmas, abertas em nome de pessoas que, muitas vezes, ignoram o fato. Tais contas costumam ser criadas por criminosos com o objetivo de movimentar dinheiro obtido de forma ilícita ou para adquirir produtos e serviços. SAIBA MAIS Depoimento de Vereadores e Vereadoras Vereador Tiquinho – Natividade-TO   Vereadora Marta – Querência do Norte-PR   Vereador Valdecir de Wenceslau Brás-PR           Previsão 21h     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

O deputado Reginaldo Lopes, atual lider do PT na Câmara dos Deputados, foi o convidado para debater temas sensíveis e importantes que relacionam-se com o quadro político nacional pós-eleitoral e as perspectivas do novo governo que assumirá no dia 1º de janeiro, do presidente Lula. Reginaldo, cujo nome circula na lista dos futuros ministeriáveis, fez um balanço, de como está a situação efetiva do país e os obstáculos que o novo governo assumirá. Abriu espaço para que fossem questionadas as dúvidas da platéia de vereadores e vereadoras, que lotavam o auditório da ANATEL, onde aconteceu o evento. O mandato de Reginaldo Lopes tem compromisso com a melhoria da Educação e com a valorização da juventude. Ele foi escolhido pela Unesco como um "deputado amigo da Educação" e logo no seu primeiro mandato foi autor do Estatuto da Juventude. A luta pela transparência também se dá desde o início dessa caminhada. Reginaldo é autor do projeto que deu origem à Lei de Acesso à Informação, o mais importante instrumento de enfrentamento à corrupção e à sonegação fiscal no Brasil. O presidente Rogério Rodrigues integrou-se efetivamente nessa participação.

Representado pela Profª Roberta Pereira da Silva, o Ministério do Desenvolvimento Regional, participou do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais em Brasília, que encerrou na última quinta-feira (08). O tema desenvolvido pela palestrante foram os vários programas de governo da pasta do MDR infocando sobre Cidades Inteligentes no Brasil e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.A parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a ABRACAM é focada na divulgação das ações governamentais, nos mais diversos setores da pasta para os vereadores e vereadoras de todo o Brasil. A profª Roberta Pereira, funcionária de carreira do ministério, fez uma esclarecedora palestra, com participação ativa, com perguntas e respostas ao público. Dentro do planejamento Estratégico da Abracam para o ano de 2023, estamos calculando um espaço maior para o tema nas Câmaras Municipais e nas ações do próximo governo., Continuaremos a ampliar o tema. ASSISTA AO VÍDEOhttps://youtu.be/xXBUsxV1xc0

Capa Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia do Marinheiro;Dia Nacional do Forró e Dia de Santa Luzia   Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.  Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF; Prisão; Repercussão... SAIBA MAIS   Depoimento de Vereadores e Vereadoras Profª Roberta Pereira do Ministerio do Desenvolvimento Regional – Palestrante   Vereadora Marta Godinho – Oriximiná -PA   Vereador Luiz Roberto Costa Fortes do município de Wenceslau Brás             Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.  SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Lula e Alckmin são diplomados no TSE Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE (www.fotospublicas.com) gratuita   Cerca de 400 pessoas participaram do evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Assista a diplomação na íntegra: SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Aviação Civil e Dia Nacional da Assistência Social   Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.  SAIBA MAIS OLARIA-MG Câmara Municipal de Olaria MG Encerramento do parlamento jovem Minas e a homenagem aos alunos nota 10 de 2022 de Olaria MG Câmara Municipal de Olaria MG: foi realizado o encerramento do parlamento jovem Minas e a homenagem aos aluno nota 10 de 2022 de Olaria MG Transmissão pelo jornal panorama de Caxambu MG - Assista abaixo https://fb.watch/hhrOQgYp9U/?mibextid=6aamW6   Depoimento de Vereadores e Vereadoras   Vereador Marcio Berbet (PP) Campo Mourão PR   Vereador Nascimento – Riachão das Neves -BA   Vereadora Vera Lucia – presidente da Câmara Municipal de Pirangussu -MG           Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados hoje no TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições. Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros”. SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE