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Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira
Brasília será primeira cidade a receber nova tecnologia
O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Parabólicas...
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Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições
Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções
A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos.
As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE).
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Câmara
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios.
Proposta...
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Senado
Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC
Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a prática extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos poderes. O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
“Neoconstitucionalismo”; “Atuação flexibilizada”; Impressão do voto; “Humor oscilante”; “Ativismo do Brasil”
“Excessos e transbordamentos”
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TSE formaliza visita de organização para observar eleições
Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na função de observadora das eleições de outubro.
O acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais. Na semana passada, o TSE e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) firmaram parceria para o envio de uma missão com representantes da entidade para observar o cumprimento das normas eleitorais, das etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização da eleição.
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Produção industrial cresce 0,3% de abril para maio
Setor não consegue repor perda de 1,9% de janeiro
A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro.
O setor também ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.
Declínio...
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Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos
Queiroga classificou suspeitas como “narrativa que não se sustenta”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.
Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura.
Vacinação; Aborto...
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Câmara
Oposição quer derrubada de vetos às propostas de incentivo à Cultura
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Durante a discussão dos vetos na sessão do Congresso Nacional, parlamentares de oposição defenderam a derrubada dos vetos às propostas de incentivo à cultura: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.017/20). As duas medidas tratam da injeção de recursos para a concessão de prêmios, subsídios à manutenção de locais culturais como bibliotecas e teatros, entre outras ações de apoio ao setor cultural.
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Senado
Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições
Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.
Ministério da Educação; Crime organizado...
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Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento, foi publicado em abril. *Com informações do TSE
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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
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Sinal 5G começará a funcionar em Brasília na quarta-feira
Informação foi confirmada por vice-presidente da Anatel
Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6).
Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal no fim da tarde de hoje (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto.
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Câmara
Comissões debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono
Depositphotos
Criação do fundo foi divulgado em maio deste ano
As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate nesta terça-feira (5) sobre o Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono. O debate foi sugerido pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Sanderson (PL-RS).
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Senado
Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia
Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há motivos para que a população duvide delas. Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia. O debate ocorreu em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
— Vivemos em um país no qual representantes legitimamente eleitos pelo povo desafiam rotineiramente o nosso sistema eleitoral, como o próprio Presidente da República, que, junto com os seus seguidores, desfere constantes ataques contra o processo eleitoral, contra a Justiça Eleitoral — afirmou Humberto Costa, que mediou o debate.
Ataques à democracia; Urna confiável...
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TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro.
Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de recebimento e transmissão dos dados da totalização de votos.
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IBGE antecipa no DF convocação de candidatos aprovados para o Censo
Resultado oficial está disponível no site do instituto
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Distrito Federal (DF) resolveu antecipar para hoje (4) o início da convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado (PSS) do Edital 2021/10 para as 2.631 vagas de recenseador do Censo 2022. Quem quiser se informar sobre o resultado oficial pode acessar o site do IBGE.
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Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões
Fórum Econômico Brasil-Países Árabes começou hoje
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.
Comércio
De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.
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Câmara
Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU
Presidente da Comissão de Educação preocupa-se com a sobreposição dos diferentes programas e com a efetiva execução dos recursos
Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara
O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados que apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet banda larga para ações de aprendizagem, enquanto 66% têm internet para o setor administrativo. Os números são de 2020.
Recursos do Fust ; Leilão do 5G; Cenário hoje; Outras iniciativas ...
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Senado
Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA e autor do projeto de lei, defendeu sua proposta de regulação do setor em entrevista à Agência Senado. Para ele, os bioinsumos são um contraponto à maciça liberação de agrotóxicos que tem ocorrido no Brasil nos últimos três anos. Um quadro que pode ser agravado caso seja aprovado o PL 1.459/2002, que teve origem no PLS 526/1999 e revoga a Lei dos Agrotóxicos, flexibilizando ainda mais a liberação de agrotóxicos, com autofiscalização.
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Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho.
Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 15 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica no plantão entre 16 e 31 de julho.
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Comemora-se hoje o Dia da Independência dos EUA (Independence Day)
Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular
Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.
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Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
Identificação; Entrega de documentos; Agendamento...
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Câmara
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
Deputados também poderão votar propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários – Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
Revisão da Lei Pelé; Enfermagem e biocombustíveis...
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Senado
Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está marcada para começar às 14h30.
A reunião atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.
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Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apreciar projeto de lei sobre a adesão e considerou preenchido o requisito da autorização legislativa para ingresso no programa. A decisão atende parcialmente pedido de medida cautelar formulado na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 983, ajuizada pelo governador Romeu Zema.
Colapso fiscal; Omissão legislativa; Bloqueio institucional; Pacificação dos conflitos...
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A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.
O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios.
Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira.
O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções.
A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”.
Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município.
O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país.
O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.vulga
A ABRACAM convida para o próximo evento que será realizado em Brasília, que é o 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, nos dias 5,6,t e 8 de dezembro de 2022.
8ª Mobilização de vereadores em Brasília
A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.
O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios.
Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira.
O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções.
A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”.
Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município.
O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país.
O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.vulga
A ABRACAM convida para o próximo evento que será realizado em Brasília, que é o 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, nos dias 5,6,t e 8 de dezembro de 2022.
A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.
O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios.
Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira.
O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções.
A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”.
Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município.
O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país.
O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.
SAIBA MAIS...https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50
INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.
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Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação
Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal.
Direito e responsabilidade; Queda de cobertura; “Vacina Mais”...
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Câmara
CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa
Desconto só deve ser feito se o agente público não tiver bens que possam servir como garantia de ressarcimento integral ao erário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público envolvido em atos de corrupção.
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Senado
Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.
Estado de emergência; Voucher caminhoneiro; Auxílio Brasil; Auxílio Gás;
Transporte Idoso; Etanol; Impacto total; Lastro...
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Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.
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Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.
Revisão extraordinária
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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
União se compromete a estudar proposta até amanhã
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).
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Câmara
Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. Ainda é necessário analisar os destaques que podem alterar pontos do texto.
Desafio; Educação física nas escolas; Quadras esportivas; Metas de desempenho...
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Senado
Girão registra decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou direito legal ao aborto
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a decisão da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos que, na semana passada, suspendeu por seis votos a três a chamada Roe contra Wade, que há 50 anos dava garantias constitucionais às mulheres norte-americanas para praticar o aborto legal no país.
Girão frisou que, na semana passada, o “Brasil produziu uma verdadeira tragédia”, e lamentou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou que uma menina de 11 anos de idade, “supostamente estuprada, pudesse abortar uma criança com sete meses de vida”.
Audiência...
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Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma
Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegiado, o sentenciado não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas.
Alternativa; Dupla punição; Exagero; Balanço...
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Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
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Cidade do Rio tem transmissão local de varíola dos macacos
Informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, disse hoje (24) que já há transmissão local do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos, na capital fluminense.
Na noite de ontem (23), a pasta confirmou mais dois casos na cidade do Rio: são dois homens, de 25 e 30 anos, que não viajaram ao exterior nem tiveram contato com viajantes.
SAIBA MAIS…
Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia
Governo estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país.
Momentos difíceis; Liberdade de expressão; Moradias...
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Câmara
Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022
O seminário vai debater os crescentes ataques a jornalistas e comunicadores – macor/DepositPhotos
As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para a democracia”. O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.
Debatedores
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Senado
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs
Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados. Eles confirmaram a existência de vida fora da Terra, citaram casos de aparições não compreendidas e defenderam a abertura de documentos com registros oficiais e extraoficiais.
Pesquisa; Pretensão; Perspectiva espírita; Mentiras; Carta de Brasília...
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Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal, à prevista para as operações em geral.
Bens essenciais
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Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou no período de 21 a 23 de março de 2022, em Brasília, um treinamento especial para o município de Itapajé, direcionado a qualificação de vereadores e vereadoras.
A Capacitação foi conduzida pelos consultores credenciados da ABRACAM e abordou temas como:
Conceito de Processo Legislativo; Fases do Processo Legislativo; Comissões Permanentes, Temporárias; Inquéritos; Pareceres e Relatório; Voto do Relator; Discussão e Votação; Parecer Final; Divulgação do edital; Apresentação de propostas e lances; do julgamento e da habilitação; encerramento da licitação e alienações.
Ainda, Sessão Período Legislativo; Sessão Legislativa e Legislatura; Princípio da Proporcionalidade; Eleição da Mesa Diretora; Comissões; Tipos de Votações: Nominais; Simbólico; Secreta; Tipos de Emendas: Aditiva, Modificativa, Substitutiva, Supressiva, Aglutinativa, Substitutivo.
E finalizando: Conceito de Orçamento Público; Emendas Parlamentares;Captação de Recursos;Programas Federais;
Sessão: Período Legislativo, Sessão Legislativa e Legislatura, Princípio da Proporcionalidade: Eleição da Mesa Diretora, Comissões, entre outros assuntos congêneres.
Itapagé é um município do estado do Ceará. Sua população estimada em 2016 é de 50 mil habitantes. Segundo o mesmo censo está entre as melhores do Estado no que diz respeito a geração de empregos, alcance de rede de energia elétrica, pavimentação dos logradouros e coleta de lixo.
CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
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ANS amplia cobertura para transtornos globais do desenvolvimento
Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência
A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada hoje (23) em reunião da Diretoria Colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.
SAIBA MAIS…
Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.
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Câmara
Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero
Avaliação de participantes de seminário é de que a violência afasta as mulheres da política
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Celina Leão: violência política acontece dentro do Congresso e não é punida
Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça, cor, etnia e religião (Lei 14.197/21).
Desestímulo à política; Mulheres indígenas; Prioridade; Cargos de poder; Canal de denúncia; Campanha
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Senado
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
Nova proposta foi discutida hoje por líderes partidários
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel.
SAIBA MAIS…
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. O Advogado do ex-ministro confirmou que ele já deixou a sede da Polícia Federal em São PAulo, na Lapa, onde estava preso.
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Comemoramos hoje o Dia do Lavrador
CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
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Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.
O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades ag
SAIBA MAIS…
Brics deve defender reforma do Conselho de Segurança, diz presidente
Bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que as economias emergentes foram fundamentais para a recuperação da economia internacional que teve início em 2008, motivo pelo qual mostra-se ainda mais necessária a reforma de organizações internacionais, em especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A afirmação foi feita durante a 14ª Cúpula do Brics, sob a presidência pro tempore [temporariamente] da China.
Economias emergentes...
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Câmara
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.
SAIBA MAIS...
Senado
CE debaterá nesta sexta instituição do Dia Nacional da Saúde Única
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública nesta sexta (24), a partir das 10h, para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Única, a em 3 de novembro. A instituição da data comemorativa é determinada no PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade para a relação inseparável entre a saúde animal, humana e ambiental.
SAIBA MAIS...
STF reafirma que requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional
O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços públicos de titularidade de outros entes federativos fere o pacto federativo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra.
Conflito com a Constituição; Horizontalidade; Reajuste...
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Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler
País está empenhado em aderir às práticas necessárias para o acordo
A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.
Adesão; América Latina; Desafios...
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Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.
Veto...
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Câmara
Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) sobre a divulgação da Cartilha da Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel por aqueles responsáveis em educá-los ou protegê-los.
SAIBA MAIS…
Senado
Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário
O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, em Roraima.
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Plenário começar a julgar ADI sobre diferenciação entre advogado público e privado
Ação da OAB questiona dispositivo prevendo que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei 9.527/1997 que determina que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).
Sustentações; Relator; Advogados estatutários...
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CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
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Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras
Adolfo Sachsida participou de audiência na Câmara dos Deputados
Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração foi dada em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.
Troca; Guerra; Críticas; Parceria...
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Farmacêuticos apontam falta de remédios nas redes pública e privada
Escassez de medicamentos é sentida no estado de São Paulo
Quase todos os farmacêuticos do estado de São Paulo relatam falta de remédios nos estabelecimentos onde trabalham. Levantamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo revela que 98,5% dos profissionais apontam falta de medicamentos nas redes privada e pública de farmácias e estabelecimentos de saúde do estado.
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Câmara
Queda de presidente da Petrobras e preços dos combustíveis repercutem nos discursos em Plenário
Deputados criticaram política de preços vinculada ao dólar e comentaram sobre a possibilidade de criação de CPI
A Petrobras foi o tema principal dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta segunda-feira (20), data da renúncia do presidente da estatal, José Mauro Coelho, após críticas sobre o sucessivo aumento de preços dos combustíveis.
Criação de CPI; Caminhoneiros...
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Senado
Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade
Presidente de Senado diz que Congresso deve ficar do lado da população
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (21) uma parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário na busca de soluções que atendam às expectativas da população brasileira. Segundo o senador, as críticas de um Poder a outro precisam ser observadas, e o Congresso Nacional tem que ficar ao lado do povo brasileiro, da sociedade, compartilhando saídas tanto com o Judiciário quanto com o Executivo.
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Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles líderes partidários e representantes da bancada feminina (veja lista ao final). O convite aos parlamentares foi feito pelo ministro Fux, para agradecer a boa relação do Senado com o Supremo, em razão da proximidade do encerramento de sua gestão no STF, em setembro.
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Dia Internacional do Yoga
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Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado
Balanço da PRF mostra redução em comparação ao ano passado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).
Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.
Multas; Crimes...
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Lancha de Bruno e Dom é encontrada afundada em rio do Amazonas
A embarcação estava submersa a cerca de 20 metros de profundidade
A força de segurança que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips localizou a lancha na qual a dupla viajava quando foram emboscados e mortos, no dia 5 de junho.
Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a embarcação estava submersa a cerca de 20 metros de profundidade no Rio do Itacoaí, próximo à comunidade Cachoeira (AM). O peso de ao menos seis sacos de areia presos à lancha a impediam de vir à tona, para que não fosse encontrada.
Vítimas
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Câmara
CCJ aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros
Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do piso já aprovado pelo Congresso- Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Bia Kicis, relatora da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
De autoria do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF).
TramitaçãoA admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da PEC na Câmara. Agora, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.
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Senado
Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Conversão da Medida Provisória (MP) 1.099/2022 — aprovada pelo Senado no último dia 25, com relatoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) —, a norma permite que prefeituras e o Distrito Federal contratem trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas.
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Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota
As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia.20/06/2022 18h10 – Atualizado há140 pessoas já viram isso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) em esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia de covid-19 em Roraima. A prorrogação atende a pedido da Polícia Federal e visa a realização de diligências faltantes, inclusive a renovação do interrogatório do senador Chico Rodrigues.
O inquérito foi aberto, em setembro de 2020, para investigar possível fraude na aquisição de kits de testes rápidos para detecção da doença e irregularidades no processo de compra de centrais de ar condicionado para a maternidade de Rorainópolis (RR).
Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os elementos obtidos demonstrariam o potencial envolvimento do senador Chico Rodrigues com a empresa Quantum Empreendimentos de Saúde, que forneceu os kits de teste rápido para a detecção da covid-19, “havendo indícios de atuação do investigado no direcionamento da contratação à referida empresa”. Já o senador Telmário Mota é autor de emenda parlamentar com o objetivo da aquisição das centrais de ar condicionado.
Em manifestação em que se posiciou favorável à prorrogação, a PGR ressaltou que ainda faltam realizar diligências importantes para o deslinde das investigações. Segundo o documento, o aprofundamento das apurações é necessário para esclarecer os fatos imputados aos senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota.
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Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino
Ele ocupa o cargo de diretor executivo de Exploração e Produção
A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.
Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
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Agência Brasil explica como funciona o divórcio online
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal; Condições; Justiça online...
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Câmara
Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustíveis
Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que “a ganância não está acima do povo” – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Arthur Lira disse que não há o que comemorar
O presidente da Câmara, Arthur Lira, reafirmou a necessidade de se atentar para a urgência da questão dos combustíveis. Por meio das redes sociais, Lira cobrou humildade de todos os atores envolvidos no tema e destacou que não é o momento de agir com intransigência. O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, dias após o anúncio de um novo aumento na gasolina e no diesel e de críticas por parte de Lira e do presidente Jair Bolsonaro.
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Senado
Comissão que investiga crimes na Amazônia define comando e vai ouvir ministro da Justiça
A Comissão Externa Temporária criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo fez nesta segunda-feira (20) sua primeira reunião.
O encontro serviu para definir os nomes de Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente e de Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Autor do requerimento de criação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o presidente do colegiado.
Violência na Amazônia; Requerimentos...
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Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF
Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte.
Questão carcerária; Parceria com o futebol; Perfis genéticos e provedores no exterior; De planos econômicos à descriminalização das drogas...
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PF tem mais 5 suspeitos de participação na morte Dom e Bruno Pereira
Dos oito envolvidos nas mortes, três estão presos
A Polícia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que três estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, , Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime.
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Caravana do Patrimônio Cultural percorre cidades do interior
Estreia será no dia 20 no município maranhense de Pindaré Mirim
Espécie de circo cultural, o projeto Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro faz sua estreia no próximo dia 20, na cidade de Pindaré Mirim, no Maranhão, onde será montado no histórico Engenho Central de São Pedro, edifício tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Pensado para ser desenvolvido em cidades do interior, o projeto percorrerá ainda os municípios maranhenses de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Açailândia. Em seguida, a caravana vai para Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Parauapebas e Ourilândia do Norte, no Pará, somando sete meses de atividades. Todas as atrações oferecidas são gratuitas.
Equipe; Escolas...
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Câmara
Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa- Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Lira: Petrobras foi insensível ao fazer reajustes enquanto o Congresso busca reduzir tributos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.
Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.
Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou.
Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou.
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”.
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Senado
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.
A comissão foi criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o objetivo de elaborar anteprojetos de proposições legislativas para atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) e da legislação que regula o processo administrativo na administração pública (Lei 9.784, de 1999).
Subcomissões; Histórico...
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Ministra Rosa Weber acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros
A investigação preliminar teve início com base nas conclusões da CPI da Pandemia e relacionava-se com suposta intermediação irregular de venda de vacinas contra Covid.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não verificou indícios mínimos que justifiquem o prosseguimento da investigação criminal.
Advocacia administrativa; Elementos indiciários; Reunião; Arquivamento...
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Comemoramos hoje o Dia do Funcionário Público Aposentado
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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Repercussão
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Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras
Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar hoje um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, em vigor a partir de amanhã (18).
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Câmara
Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.
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Senado
Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis
Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para aliviar o bolso dos brasileiros. Entre reuniões com governadores e com secretários estaduais de Fazenda, uma série de propostas legislativas para frear os aumentos foram votadas recentemente pelos parlamentares ou ainda estão sendo discutidas no Senado.
Leis sancionadas
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.
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