SAIBA MAIS…   ASSISTA ABAIXO SAIBA MAIS Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas Normativa se aplica à operação dessas estações em usinas hidrelétricas A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta atualizando os critérios para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas em usinas hidrelétricas. A medida, aprovada ontem (19), foi necessária em razão de mudanças na legislação do setor. A nova resolução substituirá, a partir de janeiro de 2023, uma normativa anterior das duas agências sobre o tema. SAIBA MAIS…   Síndrome respiratória grave continua a crescer no Norte e Nordeste No Centro-Sul do país a tendência é de desaceleração Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continuam a crescer em ritmo elevado nas regiões Norte e Nordeste do país, enquanto no Centro-Sul a tendência é de desaceleração. A análise foi divulgada hoje (20) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no boletim InfoGripe, com dados colhidos até 16 de julho. A pesquisa avalia que o Sul e o Sudeste iniciaram uma onda de crescimento da SRAG em abril, meses antes do Norte e Nordeste, onde o mesmo começou a ocorrer no final de maio e início de junho. Mesmo assim, os pesquisadores apontam que Paraná e Rio Grande do Sul ainda apresentam cenário instável, com retomada de alta em crianças. SAIBA MAIS…   Câmara Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto Projeto em tramitação na Câmara adia decisão por cinco anos, enquanto outro mantem apenas as cotas por renda Compartilhe Versão para impressão 0 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a manutenção das regras atuais, que beneficiam pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, mas existem deputados que querem acabar com as cotas.Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: “O próximo governo vai conduzir essa revisão” Contrários às cotas raciais... SAIBA MAIS… Senado SAIBA MAIS…   Associação Brasileira de Imprensa questiona emenda à Constituição que aumenta benefícios sociais A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7123), com pedido de liminar, questionando a Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que reconhece o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços de combustíveis e aumenta benefícios sociais para pagamento entre agosto e dezembro deste ano. SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce = 'milton.atanazio' + '@'; addy0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce = addy0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce').innerHTML += ''+addy_text0ee59aa1f6d4921d9a4aa10b6fb925ce+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS…   ASSISTA ABAIXO SAIBA MAIS Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis Alagamentos e deslizamentos em fevereiro deixaram 233 mortos A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, teme que a demora no início das obras possa resultar em nova tragédia no município, como a que ocorreu em fevereiro, com alagamentos e deslizamentos que provocaram a morte de 233 moradores. SAIBA MAIS…   TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação Cooperação prevê atividades de conscientização O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022.  Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.  SAIBA MAIS…   Câmara Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde Valor extra equivale a 40% do salário – o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta regulamentação por meio de lei Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos – Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras. Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo – ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário. SAIBA MAIS…   Senado SAIBA MAIS… Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.  Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.  SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002 = 'milton.atanazio' + '@'; addy11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002 = addy11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002').innerHTML += ''+addy_text11886e0c287a911aeb607b4d5ac9d002+''; (61) 9 8191.9906

SAIBA MAIS…   ASSISTA ABAIXO SAIBA MAIS Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias Empresa anuncia primeira redução da gasolina desde dezembro A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho. A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível. SAIBA MAIS…   Petrobras publica edital de assembleia geral para eleger conselheiros Nomes para compor Conselho de Administração serão avaliados em agosto   A Petrobras publicou hoje (19) o edital de convocação para a assembleia geral extraordinária, marcada para o próximo dia 19 de agosto às 13h, que vai avaliar a nova lista de nomes para compor o Conselho de Administração (CA) da empresa. Em nota, a Petrobras informou que o Conselho de Administração “validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) em relação aos candidatos indicados pelo acionista controlador e pelos acionistas minoritários para o CA da companhia”. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada ontem (18), com a presença apenas dos membros que não foram indicados para nova eleição. A aprovação da convocação da assembleia geral, por maioria, ocorreu com a participação de todos os membros do CA. “Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado”, concluiu a nota. SAIBA MAIS…   Câmara Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel Marcel Van Hattem, autor do projeto – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel. Atualmente, o trabalhador não pode fazer empréstimo imobiliário com FGTS se já é proprietário ou comprador de outro imóvel no município ou se já detém financiamento habitacional. TramitaçãoCom a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes. SAIBA MAIS… Senado Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal   O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.  O PLN 16/2022 responde sozinho por quase metade dos créditos pendentes de votação no Congresso, que somam mais de R$ 3 bilhões. Ao todo, 16 projetos abrem créditos especiais ou suplementares que ainda precisam passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de serem votadas por senadores e deputados em sessão conjunta. PLNs com emendas; PLNs sem emendas; Prazo para emendas... SAIBA MAIS… Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança total no processo eleitoral e nos juízes do TSE Os dois participaram de encontro por videoconferência. Fux repudiou tentativa de colocar urnas em xeque mediante a comunidade internacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582 = 'milton.atanazio' + '@'; addy1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582 = addy1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582').innerHTML += ''+addy_text1a45ef846c66cfdda17c6b43f16df582+''; (61) 9 8191.9906

SAIBA MAIS…   ASSISTA ABAIXO SAIBA MAIS Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias Empresa anuncia primeira redução da gasolina desde dezembro A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho. A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível. SAIBA MAIS…   Petrobras publica edital de assembleia geral para eleger conselheiros Nomes para compor Conselho de Administração serão avaliados em agosto   A Petrobras publicou hoje (19) o edital de convocação para a assembleia geral extraordinária, marcada para o próximo dia 19 de agosto às 13h, que vai avaliar a nova lista de nomes para compor o Conselho de Administração (CA) da empresa. Em nota, a Petrobras informou que o Conselho de Administração “validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) em relação aos candidatos indicados pelo acionista controlador e pelos acionistas minoritários para o CA da companhia”. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada ontem (18), com a presença apenas dos membros que não foram indicados para nova eleição. A aprovação da convocação da assembleia geral, por maioria, ocorreu com a participação de todos os membros do CA. “Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado”, concluiu a nota. SAIBA MAIS…   Câmara Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel Marcel Van Hattem, autor do projeto – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel. Atualmente, o trabalhador não pode fazer empréstimo imobiliário com FGTS se já é proprietário ou comprador de outro imóvel no município ou se já detém financiamento habitacional. TramitaçãoCom a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes. SAIBA MAIS… Senado Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal   O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.  O PLN 16/2022 responde sozinho por quase metade dos créditos pendentes de votação no Congresso, que somam mais de R$ 3 bilhões. Ao todo, 16 projetos abrem créditos especiais ou suplementares que ainda precisam passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de serem votadas por senadores e deputados em sessão conjunta. PLNs com emendas; PLNs sem emendas; Prazo para emendas... SAIBA MAIS… Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança total no processo eleitoral e nos juízes do TSE Os dois participaram de encontro por videoconferência. Fux repudiou tentativa de colocar urnas em xeque mediante a comunidade internacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c = 'milton.atanazio' + '@'; addy52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c = addy52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c').innerHTML += ''+addy_text52ee5db9f87e26cb482aa6fcba3e815c+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS…     SAIBA MAIS   Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo Suspensão das atividades é permanente Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. SAIBA MAIS…   Mercado financeiro prevê inflação de 7,54% em 2022   Expectativa é de que, em 2023, taxa caia para 5,2% O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%. Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente. PIB tem alta; Taxa de juros; Dólar... SAIBA MAIS…   Câmara Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar- Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários à continuidade e finalização do tratamento em curso no momento da alta hospitalar. Tramitação... SAIBA MAIS…   Ministra Rosa Weber segue manifestação da PGR e arquiva petição contra Bolsonaro sobre vacinação infantil Segundo a ministra, quando o titular da ação penal conclui pela ausência de elementos para instauração de inquérito, não há qualquer providência a ser adotada na esfera judicial. Ao aceitar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma Petição (PET 10124) que atribuía ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a prática do crime de prevaricação pela recusa da inclusão de crianças com idades entre cinco e 11 anos no público-alvo para vacinação contra covid-19.   SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb = 'milton.atanazio' + '@'; addy9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb = addy9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb').innerHTML += ''+addy_text9a0aaed0507c81612b4a6375da3d80bb+''; (61) 9 8191.9906

BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS! Comemoramos hoje o Dia Internacional de Nelson Mandela SAIBA MAIS… Geração instantânea de energia eólica no Nordeste tem novo recorde Dados foram apurados pelo ONS e ainda estão sendo validados A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país. SAIBA MAIS…   Vacinação contra sarampo está abaixo da meta, diz Ministério da Saúde Em 2022, menos de 50% do público infantil foi imunizado até agora O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano. Fiocruz; Ministério da Saúde; OMS e Unicef... SAIBA MAIS… Câmara Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” – Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara de todos é a Câmara do povo e que o presidente não faz nada que o Plenário não queira. “O presidente precisa ter uma profunda sintonia com a vontade majoritária do Plenário, e de sua maioria, para poder decidir”, disse. “A Câmara de todos, quanto mais autônoma, participativa e, ao mesmo tempo, conectada com as angústias e necessidades, se torna também a Câmara do povo. Essa é sua missão. E, como presidente, devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos, sem impedir que a vontade soberana da maioria prevaleça. Esse foi o meu compromisso. E eu o cumprirei sempre”, disse ele, em artigo pulicado no jornal O Globo. Engajamento; Brasil precisava agir e agiu e Guerra política... SAIBA MAIS…   Ministra Rosa Weber autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas envolvendo Bolsonaro Para o Ministério Público Federal (MPF), é preciso obter mais informações sobre o caso, no âmbito de notícia-crime apresentada ao STF por parlamentar. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET) 10436. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou notícia-crime por suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir na Petrobras. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc3b0b74f55be4a505f32549be5860458').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc3b0b74f55be4a505f32549be5860458 = 'milton.atanazio' + '@'; addyc3b0b74f55be4a505f32549be5860458 = addyc3b0b74f55be4a505f32549be5860458 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textc3b0b74f55be4a505f32549be5860458 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakc3b0b74f55be4a505f32549be5860458').innerHTML += ''+addy_textc3b0b74f55be4a505f32549be5860458+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Desastres naturais: mais 16 cidades entram em situação de emergência     Dez municípios foram atingidos por chuvas intensas O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (15) a situação de emergência em mais 16 cidades atingidas por desastres naturais. Segundo a Defesa Civil Nacional, entre o total de municípios, dez foram atingidos por chuvas intensas. As cidades afetadas pelo excesso de chuvas foram Colônia Leopoldina, Maragogi e Rio Largo, em Alagoas; Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. SAIBA MAIS… Governo divulga nota técnica com orientações sobre varíola dos macacos  Documento informa sobre características da doença e os tratamentos O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) uma nota técnica para orientar as equipes de atenção primária à saúde sobre a varíola dos macacos (monkeypox).  O documento informa sobre as características clínicas da doença, procedimentos a serem adotados na triagem e os tratamentos adequados.  Aos profissionais da saúde é recomendado o uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Ao paciente é recomendado o isolamento.  O ministério recomenda ainda a divulgação ampla das informações pelos gestores locais e as secretarias de saúde.  Doença ... SAIBA MAIS…   Debatedores criticam venda de refinaria da Petrobras em Minas Gerais Representante da empresa afirmou que a venda faz parte de acordo para encerrar investigação sobre conduta anticompetitiva Rogério Correia: “Há uma preocupação de aumento de preços” Representantes dos petroleiros criticaram nesta sexta-feira (15), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a privatização da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, que está sediada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Monopólio privado;  Acordo; Estratégia; Reunião... SAIBA MAIS… Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A estimativa é que hoje o Brasil investe na área cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou até menos que isso. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a reunião, comparou as quedas recentes de investimentos no Brasil com o que ocorre em outros países. Críticas ao governo... SAIBA MAIS…   Ministra Rosa Weber remete à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de homotransfobia O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pela vereadora do Município de São Paulo Erika Santos (PSOL-SP), conhecida como Erika Hilton, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta prática do crime de homotransfobia. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe àquele órgão requerer investigação nos processos de competência criminal no STF. SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5 = 'milton.atanazio' + '@'; addy13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5 = addy13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5').innerHTML += ''+addy_text13fd5284380c51e01d374c6a2b6f0be5+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS…   Cidades se preparam para receber voto em trânsito A partir de hoje, municípios devem habilitar locais de votação A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para  o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.  A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar.  SAIBA MAIS…   Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018 Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro. SAIBA MAIS…   Câmara Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Nafta; Saúde e educação; Reciclagem; Microgeração; Ferrovias e fake news... SAIBA MAIS…   Senado Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia   A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A estimativa é que hoje o Brasil investe na área cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou até menos que isso. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a reunião, comparou as quedas recentes de investimentos no Brasil com o que ocorre em outros países. Críticas ao governo SAIBA MAIS…   Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS Em duas ações protocoladas no STF, as legendas alegam que o decreto presidencial que implementou a medida possui indevido objetivo eleitoreiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que obriga postos de combustíveis a informarem os preços praticados antes da lei que impôs um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7209 foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a ADI 7210 foi apresentada pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pela Rede Sustentabilidade (REDE), pelo Partido Verde (PV) e pelo Solidariedade (SD). SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA       Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096 = 'milton.atanazio' + '@'; addyf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096 = addyf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096').innerHTML += ''+addy_textf4ed0615a4ac2a12be1b9cea0de60096+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita  A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício. O placar foi de 383 votos favoráveis e 27 contrários, no primeiro turno, e 379 contra 22 no segundo turno. O texto aguarda agora a promulgação. Pacto Federativo;  Programas sociais e piso das categorias... SAIBA MAIS…   Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto    Presidente da Câmara diz que é necessário acordo com o Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. Segundo Lira, a proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que o texto seja votado nas duas casas durante a realização de um esforço concentrado no próximo mês. “Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse. Rol taxativo; Moção de louvor... SAIBA MAIS…     Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos   O autor da proposta, deputado Fausto Pinato – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. O autor do projeto é o deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele afirma que o Código de Processo Civil já reconhece como autênticas as cópias de documentos públicos ou particulares juntadas aos autos por advogados. Regra semelhante também existe na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). SAIBA MAIS…   Girão defende ‘entendimento’ entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas   O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta quinta-feira (14) que vai propor “um entendimento” entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa sobre sugestões apresentadas pelos militares acerca da segurança das urnas eletrônicas. O parlamentar presidiu uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). — Esse entendimento é plenamente viável. São três pontos apenas que nos separam de um acordo, de algo que possa leva a essa tranquilidade que precisamos — afirmou. Cautela; Repercussão... SAIBA MAIS…   TCU conclui que urna eletrônica é segura  Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro. A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81 = 'milton.atanazio' + '@'; addy324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81 = addy324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81').innerHTML += ''+addy_text324589d7e01b6bb699e23f8374aedb81+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Brasil se recupera mesmo com turbulência internacional, diz ministro   Guedes divulgará amanhã novas projeções para o PIB  Enquanto diversas economias avançadas sofrem com a ameaça de recessão, o Brasil está se recuperando, disse hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante evento de comemoração dos 25 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o ministro afirmou que as instituições financeiras têm revisado para cima das projeções do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro.Expansão do 5G...SAIBA MAIS…   Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos   Não há prazo para o início do uso do imunizante  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan.  Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19.  Estudos ... SAIBA MAIS…   Câmara   Câmara realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira O primeiro item da pauta é a medida provisória que regulamenta o teletrabalho – Elaine Menke/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação. A pauta também inclui outras 3 medidas provisórias, 9 projetos de lei, 3 projetos de decreto legislativo, 1 proposta de emenda à Constituição, 1 projeto de lei complementar, 1 projeto de resolução e 16 requerimentos. SAIBA MAIS…   Senado   Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA   A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL 1.072/2021. O projeto estabelece que, para fins de apuração de ganho de capital na venda de imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado nos anos de sua aquisição e de sua alienação. No texto, o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), esclarece que nos casos de venda de imóveis rurais, deverá ser sempre utilizado o VTN, independentemente da entrega do Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT).. SAIBA MAIS…   Ministra Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val   O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas em tratativas relacionadas à distribuição de recursos públicos oriundos de emendas de relator do orçamento... Emendas SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8 = 'milton.atanazio' + '@'; addy54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8 = addy54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8').innerHTML += ''+addy_text54c45cef3bf7af416e17f2dbeb8007f8+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

    NOTA DE PESAR    Verreador Tucano    CAMPO MOURÃO - PR A ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS,  vem através desta Nota , com doloroso e profundo sentimento de pesar, informar o triste falecimento do vereador de Campo Mourão-PR Sidney Ronaldo Ribeiro, conhecido por  TUCANO, ocorrido em 11.07.2022. Deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e aos amigos. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar este momento de tanta dor. Como vereador e durante a carreira política, foi conhecido por sua experiência e firmeza de caráter, nunca medindo esforços para ajudar a quem quer que venha ao seu encontro. Seu verdadeiro amor, CaMPO MOURÃO, cidade a que se dedicou. A Deus pedimos também que dê ao nobre amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.   LAÉRCIO PEREIRA - PRESIDENTE

  SAIBA MAIS…   Sisu: começa hoje período de matrícula em universidades públicas Não selecionados na 1ª chamada podem se inscrever em lista de espera Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de matrículas dos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. A matrícula deve ser feita diretamente na instituição de ensino na qual o estudante se inscreveu e foi aprovado. SAIBA MAIS…   PF faz operação contra tráfico internacional de drogas Grupo atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) estão nas ruas do estado para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o grupo atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, principalmente, tendo como bases as regiões de Natal, no Rio Grande do Norte, Salvador na Bahia e em São Paulo, na Baixada Santista. SAIBA MAIS… Câmara   Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa. Entenda... SAIBA MAIS…   Senado   CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública foi solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). SAIBA MAIS…   Supremo valida leis de MS e do AC sobre poder de requisição da Defensoria Pública Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou aos casos jurisprudência pacífica da Corte sobre a matéria. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos de leis de Mato Grosso do Sul e do Acre que permitem às Defensorias Públicas dos dois estados requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada no último dia 1°/7, quando o Plenário do STF analisou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6868 e 6881, respectivamente. Jurisprudência... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6a442e854e89124ca7db463349f54116').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6a442e854e89124ca7db463349f54116 = 'milton.atanazio' + '@'; addy6a442e854e89124ca7db463349f54116 = addy6a442e854e89124ca7db463349f54116 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text6a442e854e89124ca7db463349f54116 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6a442e854e89124ca7db463349f54116').innerHTML += ''+addy_text6a442e854e89124ca7db463349f54116+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Aneel aprova revisão tarifária que reduz tarifas de 10 distribuidoras Novos valores entram em vigor a partir de amanhã A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, levando à redução dos índices que já tinham sido homologados. As novas tarifas entram em vigor a partir de amanhã (13). De acordo com a ANEEL, as revisões ocorreram em decorrência da aplicação da Lei nº 14.385/2022, para considerar a devolução de valores advindos de ações judiciais transitadas em julgado que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia.  SAIBA MAIS…   Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. Polêmicas; Pagamentos; Cálculo proporcional... SAIBA MAIS…   Câmara Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva- Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, com o olhar voltado para a defesa de toda a sociedade, e as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes. SAIBA MAIS…   Senado Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral. O debate é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e ocorre no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). SAIBA MAIS…   Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias Investigação apura atuação de organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab = 'milton.atanazio' + '@'; addy19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab = addy19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab').innerHTML += ''+addy_text19dd7081ac0c78b7cde9cabf97bd6cab+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator Salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294 A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Sua votação era necessária até o dia 17 de julho, para possibilitar que os parlamentares entrassem em recesso no dia 18 em caráter oficial. Teto de Gastos e Segurança Pública; Destaques; PLNs;  SAIBA MAIS…   Polícia Federal dará proteção a candidatos nas eleições   Centenas de policiais formarão equipes que atuarão no país A Polícia Federal (PF) editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas eleições deste ano. Além de preparar profissionais e capacitar equipes, ela está distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências regionais, conforme nota divulgada hoje (12), em Brasília. “A operação terá início após a homologação em convenção partidária da candidatura, em observação à legislação vigente (que tem o prazo para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto do corrente ano).  Proteção... SAIBA MAIS…   Senado Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral. O debate é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e ocorre no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). SAIBA MAIS…   Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios Segundo o ministro, a interferência do Poder Judiciário no processo legislativo deve ser medida excepcional, em respeito à harmonia e independência dos Poderes. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 38659, impetrado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) contra a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais, e 15/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Separação dos Poderes ; Informações... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcb75e0b6a521c46e97d1a04702489161').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycb75e0b6a521c46e97d1a04702489161 = 'milton.atanazio' + '@'; addycb75e0b6a521c46e97d1a04702489161 = addycb75e0b6a521c46e97d1a04702489161 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcb75e0b6a521c46e97d1a04702489161 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcb75e0b6a521c46e97d1a04702489161').innerHTML += ''+addy_textcb75e0b6a521c46e97d1a04702489161+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios   Financiamentos devem alavancar inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões. SAIBA MAIS…   Bienal Internacional do Livro de SP recebe mais de 600 mil visitantes     Número é 10% maior do que na última edição presencial em 2018 A 26ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, encerrada ontem (10), recebeu um total de 660 mil visitantes, 10% superior ao público da sua última edição presencial em 2018. Considerando apenas alunos, em visitações escolares, foram 60 mil visitantes. SAIBA MAIS…   Câmara Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei – Billy Boss/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a conduta entre os atos de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública. O texto modifica a Lei de Improbidade. SAIBA MAIS…   Senado MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário   O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. A MP ainda precisa ser lida antes de ser apreciada. Microcrédito... SAIBA MAIS…   Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de benefício a servidores não efetivos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7198, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra norma estadual que concede aposentadoria e pensão pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a servidores não titulares de cargo efetivo e a seus dependentes. Informações... SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak75964b47091c6462e92d7004cb922fe4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy75964b47091c6462e92d7004cb922fe4 = 'milton.atanazio' + '@'; addy75964b47091c6462e92d7004cb922fe4 = addy75964b47091c6462e92d7004cb922fe4 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text75964b47091c6462e92d7004cb922fe4 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak75964b47091c6462e92d7004cb922fe4').innerHTML += ''+addy_text75964b47091c6462e92d7004cb922fe4+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Decreto O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). SAIBA MAIS…   MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho. Enquadramento... SAIBA MAIS…   Câmara Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feira Impasse sobre a inversão da pauta adiou início da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Elaine Menke/Câmara dos Deputados Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 antes dos quatro vetos que trancam os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional para que as lideranças tentem chegar a um acordo. A sessão será retomada nesta terça-feira (12). Uso indevido SAIBA MAIS…   Senado Senado apoia a luta da mulher negra contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. Tereza  liderou por 40 anos, no século 18, um quilombo na região do Vale do Guaporé (MT). Para a mestra em psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Izete Santos, a mulher negra no Brasil ainda luta por respeito. SAIBA MAIS…   Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários A matéria, com repercussão geral reconhecida, trata da validade de regra do novo CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual (Tema 1220). Repercussão geral... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9 = 'milton.atanazio' + '@'; addy35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9 = addy35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9').innerHTML += ''+addy_text35f6358c54e6d8c456bb4db98a5660f9+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

Desejamaos a todos uma Boa Semana com Boas Notícias! SAIBA MAIS… Brasil deve acelerar entrada na economia digital, diz especialista ] Afirmação foi feita no 17º Congresso Internacional das Indústrias A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o mercado de mineração de bitcoin. Emmanuel Macron utilizando o Minecraft para a sua reeleição à presidência na França. Essa é a economia digital, que em alguns lugares vem mudando a forma como as pessoas consomem e se relacionam. No Brasil, ela ainda dá os primeiros passos, “bem lá atrás”, disse Gil Giardelli, professor e especialista em inovação e economia digital. Ilhas de inovação... SAIBA MAIS…   Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15 Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.  A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.  SAIBA MAIS…   Câmara Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa Proposta prevê espaços de coleta de resíduos nas cidades para encaminhamento a recicladores – Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). SAIBA MAIS…   Senado Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. O saldo remanescente para indicações das emendas de relator é de quase R$ 4,2 bilhões. SAIBA MAIS…   STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes de responsabilidade e atribuíam à Assembleia Legislativa a iniciativa privativa para projetos de lei sobre matéria de interesse da Administração Pública. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 1°/7, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4052, ajuizada pelo governo do estado. Por unanimidade, foi seguido o voto da relatora da matéria, ministra Rosa Weber. Foram analisados dispositivos inseridos na Constituição do Estado de São Paulo pela Emenda Constitucional (EC) 24/2008. Decretos e regulamentos; Crimes de responsabilidade; Administração Pública... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62 = 'milton.atanazio' + '@'; addye1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62 = addye1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texte1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloake1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62').innerHTML += ''+addy_texte1515394bdd0d75689ac7e4ca2f75e62+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS… Depoimento de Vereadores na 8ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília –  27 a 30 de junho de 2020 CNI eleva para 1,4% projeção de crescimento do PIB em 2022 Melhoria no emprego e no setor de serviços justifica aumento A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado hoje (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril para 1,4% em julho. Setores; Inflação e juros; Fatores transitórios; SAIBA MAIS…   Interessados em leilão dos Correios já podem fazer inscrições Empresa oferecerá lotes de objetos que não puderam ser entregues Os Correios farão no dia 12 de julho, em São Paulo, mais um leilão de objetos que não puderam ser entregues aos destinatários e ficaram parados nas agências, os chamados refugos. Segundo a empresa, mais de 97 mil itens serão distribuídos em 10 lotes. Entre as ofertas, artigos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados. SAIBA MAIS…   Câmara Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Rosângela Rassy, medida provisória está propondo que se esqueça artigo da CLT Debatedores criticaram nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1116/22, que estimula a geração de empregos para mulheres e jovens. A principal crítica em relação ao texto do Poder Executivo é sobre o reembolso por despesas com creche via recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto foi tema de audiência pública na Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A MP 1116/22 cria o programa Emprega + Mulheres e Jovens que, entre outras coisas, permite a liberação do FGTS para auxiliar no pagamento de gastos com os filhos ou subvenção para educação infantil em instituições de serviços sociais. O incentivo será a critério do empregador, para empregadas com filhos de até 6 anos. O texto não prevê os critérios de liberação de recursos, o que ainda será aprovado pelo conselho da Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. Creches no trabalho; Posição do governo; Suspensão contratual; Selo Emprega + Mulher; SAIBA MAIS…   Senado Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz. Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento. A reunião da Comissão está marcada para as 10h,com 16 itens na pauta. O PL 5.325/2019, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), estabelece que a  distribuidora só poderá repassar o custo da energia perdida para o consumidor até certo valor. O limite será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Qualquer quantia excedente terá de ser custeada pela própria distribuidora. Energia no mar A recomendação do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), é pela aprovação do projeto na forma de um texto alternativo. SAIBA MAIS…   Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso Relator do caso, o ministro considerou o princípio constitucional da separação dos poderes na análise do pedido apresentado por parlamentar contra o trâmite da PEC 1/2022. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais. SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM EDIÇÃO COMPLETA Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak34082cd0360348d553a0e556ccd11df3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy34082cd0360348d553a0e556ccd11df3 = 'milton.atanazio' + '@'; addy34082cd0360348d553a0e556ccd11df3 = addy34082cd0360348d553a0e556ccd11df3 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text34082cd0360348d553a0e556ccd11df3 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak34082cd0360348d553a0e556ccd11df3').innerHTML += ''+addy_text34082cd0360348d553a0e556ccd11df3+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS… Depoimento de Vereadores na 8ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília -  27 a 30 de junho de 2020     Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados  Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (7), do total gasto apenas no mês passado, R$ 709,93 milhões são relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 518,77 milhões de Minas Gerais; R$ 77,58 milhões de Goiás e R$ 49,85 milhões do Rio Grande do Sul. SAIBA MAIS…   Sobe para 142 o número de casos de varíola dos macacos  Não há tratamento específico, mas quadros clínicos costumam ser leves Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus). SAIBA MAIS…   Câmara Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias Desabastecimento atinge medicamentos básicos, segundo deputada – Mateus Pereira/Governo da Bahia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas redes pública e privada de saúde. Debatedores...SAIBA MAIS…   Senado Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial. Consignado;  SAIBA MAIS…   STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que pesam contra o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal (DF). Entenda SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaked3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyed3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e = 'milton.atanazio' + '@'; addyed3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e = addyed3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texted3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaked3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e').innerHTML += ''+addy_texted3bbcb57d44f6f90285f121720a6b3e+''; (61) 9 8191.9906

SAIBA MAIS…   ANS: planos de saúde registram 49,6 milhões de beneficiários no país   Aumento foi de 3,14% em relação a maio do ano passado O setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficiários – o equivalente a 3,14% de aumento em relação a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usuários”, informou a agência. SAIBA MAIS…   Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese   São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve maior custo O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%). Produtos... SAIBA MAIS… Câmara Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano (PEC 1) foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. A leitura do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi realizada na mesma comissão que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22). A reunião foi tumultuada e prosseguiu até o início da madrugada desta quarta-feira (6). Sem mudanças; Interesse eleitoral... SAIBA MAIS…   Senado Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à “forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. SAIBA MAIS…   STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado A matéria, tratada em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pela maioria dos ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) incidente sobre veículo alienado. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355870, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.153) pelo Plenário Virtual. Legislação estadual; Manifestação... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakba649858d0e3317384b30fd8abb59714').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyba649858d0e3317384b30fd8abb59714 = 'milton.atanazio' + '@'; addyba649858d0e3317384b30fd8abb59714 = addyba649858d0e3317384b30fd8abb59714 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textba649858d0e3317384b30fd8abb59714 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakba649858d0e3317384b30fd8abb59714').innerHTML += ''+addy_textba649858d0e3317384b30fd8abb59714+''; (61) 9 8191.9906