Notícias

Temer sanciona regulamentação de aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify

Texto foi aprovado pela Câmara no final de fevereiro, depois de passar pelo Senado. Nova lei determina que municípios e ao Distrito Federal fiscalizem e regulamentem o serviço. O presidente Michel Temer sancionou sem vetos nesta segunda-feira (26) o projeto que regulamenta o transporte privado de passageiros por aplicativos, como Uber e Cabify. O texto, […]

Mais

A CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL NA CÂMARA DE VEREADORES – Artigo do Dr. César Rômulo Rodrigues Assis

1-      As despesas com contribuição previdenciária patronais do Poder Legislativo Municipal devem ser contabilizadas na parcela do 30% (trinta por cento) destinada as despesas de outras despesas de custeio da Câmara, excluindo-se do limite de 70%(setenta por cento) com “folha de pagamento”? Uma vez que não equivale à locução “ despesa total com pessoal” estatuída […]

Mais

Vereadores de Minas se reúnem e querem ter voz e vez nas eleições de 2018

Por Milton Atanazio Vereadores e vereadoras de 58 municípios mineiros, representando cada microrregião do Estado, se reuniram no auditório do Royal Golden Hotel em Belo Horizonte, ontem dia 07, para discutir os rumos no desenvolvimento de Minas Gerais. O encontro teve uma adesão expressiva, onde ficou patente que os vereadores querem participar ativamente das decisões […]

Mais

O TESTEMUNHO DO VEREADOR NAS COMISSÕES DE INQUÉRITOS – ARTIGO DR CÉSAR RÔMULO RODRIGUES ASSIS

O parágrafo 6º do artigo 53 da Constituição Federal, afirma que os parlamentares “não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. ” Pelo princípio da simetria com o centro, o Vereador, agente político que exerce a […]

Mais

DEPUTADO SUBTETENTE GONZAGA RECEBE A ABRACAM NA CÂMARA FEDERAL

Da Redação O presidente da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, esteve no gabinete do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) na tarde do dia 21.02.2018, onde foi recebido pelo parlamentar, que mostrou as ações desenvolvidas no exercício de seu mandato. Rogerio Rodrigues apresentou o trabalho que está sendo realizado pela ABRACAM […]

Mais

COLORADO DO OESTE -RO – Vereadores visitam a ABRACAM

A ABRACAM através de seu presidente nacional Rogério Rodrigues da Silva e o Diretor de Comunicação Milton Atanazio receberam na manhã desta sexta-feira (23/02), em sua sede nacional, os vereadores Ronaldo Rodrigues, Gercino Garcia Sobrinho, Claudair da Silva (Buiú) e Moacir Rodrigues de Souza, que vieram à Brasilia e participaram de reuniões com a área […]

Mais
Inline
Please enter easy facebook like box shortcode from settings > Easy Fcebook Likebox
Inline
Please enter easy facebook like box shortcode from settings > Easy Fcebook Likebox