Notícias

VEREADOR DE BARRA MANSA VISITA A ABRACAM

A ABRACAM através de seu presidente Rogério Rodrigues da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/10) o vereador Wellington Pires da Câmara Municipal de Barra Mansa que visitou a entidade, tratando de assuntos pertinentes ao trabalho da ABRACAM junto às Câmara Municipais de todo o país. Pires recebeu de presente um exemplar autografado do livro […]

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REPASSE DO DUODÉCIMO E O CRIME DE RESPONSABILIDADE

  Em muitos municípios do Brasil, os Prefeitos Municipais alegando dificuldades financeiras, deixam de repassar totalmente o duodécimo pertencentes às Câmaras de Vereadores ou não os repassam integralmente, dividindo o repasse em duas ou três vezes no mês, o que é perfeitamente ilegal e criminoso. Diz o artigo 168 da Constituição Federal que: “Os recursos […]

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Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]

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Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação. Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de […]

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Gestores municipais podem participar de seminário sobre gestão de resíduos sólidos

Gestores municipais podem participar de seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. O evento interativo será nesta terça-feira, 17 de outubro, no plenário 12, a partir das 13h, e os interessados poderão participar enviando perguntas e comentários pelo […]

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Outubro Rosa: ABRACAM estimula às Câmaras Municipais  a realizarem eventos que possam divulgar as ações locais para a prevenção de câncer

O movimento ocorre durante o mês de outubro e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama Outubro Rosa é um movimento que ocorre internacionalmente durante todo o mês de outubro. Ele tem como objetivo principal ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O […]

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