A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, acaba de disponibilizar para todos os seus filiados o DOCAM, que é o Diário Oficial das Câmaras.

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado. Bolsonaro inaugura aeroporto na Bahia sem a presença do governador. Governo estuda liberar até R$ 500 por conta do FGTS neste ano. Anvisa vota novo marco regulatório para classificação de agrotóxicos. Seis meses após desastre em Brumadinho, legislação de barragens segue inalterada. No Reino Unido, Boris Johnson deve ser anunciado novo premiê. Após polêmica, Bolsonaro vai ao Nordeste O presidente Jair Bolsonaro vai à Bahia hoje após chamar nordestinos de ‘paraíbas’ — Foto: Alan Santos/Presidência da República Poucos dias depois de chamar os nordestinos de “paraíbas”, o presidente Jair Bolsonaro vai à região hoje. Ele irá à inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) já antecipou que não pretende participar do evento. Governador da Bahia diz que não vai à inauguração de aeroportoJornal GloboNews – Edição das 16h- Clicar no link- http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/governador-da-bahia-diz-que-nao-vai-a-inauguracao-de-aeroporto/7784153/ Governador da Bahia diz que não vai à inauguração de aeroporto ‘Governadores paraíba’ Na sexta-feira (19), ao conversar com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro disse que “daqueles governadores ‘de paraíba’, o pior é o do Maranhão”, acrescentando: “Tem que ter nada com esse cara”. Ainda na sexta, governadores do Nordeste divulgaram carta na qual cobraram explicações de Bolsonaro. No sábado (20), o presidente que a fala foi uma crítica aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB). O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na ocasião, Fernando Haddad (PT) obteve 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro. Celular hackeado O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve seu celular hackeado — Foto: Reuters A assessoria do ministro da Economia divulgou ontem à noite que o celular de Paulo Guedes foi hackeado e que mensagens originárias do celular do ministro devem ser desconsideradas. É o segundo caso em dois dias envolvendo aparelhos de pessoas ligadas ao governo. No domingo (21), a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também informou que seu celular havia sido hackeado. E mais... REPORTAGENS COMPLETAS NO LINK ABAIXO http://www.foconapolitica.com/2019/07/23/23-de-julho-terca-feira-os-assuntos-da-midia-nacional-em-destaque-hoje/

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado. A PF suspende investigações que usam dados do Coaf sem aval da Justiça. Toffoli determinou que esses inquéritos fossem paralisados após pedido da defesa do filho do presidente, Flávio Bolsonaro. Pesquisa aponta que 58% reprovam e 15% aprovam as políticas do governo para a Educação. Foragido, segurança da milícia em Queimados, no Rio, foi denunciado por homicídios investigados pela polícia. Na véspera dos 50 anos, relembre a corrida entre União Soviética e EUA pela chegada do 1º homem à Lua. Investigações suspensas PF manda suspender inquéritos instaurados com relatórios do Coaf sem aval da Justiça – Jornal Nacional  – 00:00/08:37 – Clicar no Link-https://globoplay.globo.com/v/7776256/ PF manda suspender inquéritos instaurados com relatórios do Coaf sem aval da Justiça As investigações da Polícia Federal (PF) que usam dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial estão suspensas, conforme determinação do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli afirmou que a decisão “é uma defesa do cidadão“. A PF suspendeu os inquéritos por prevenção, a fim de evitar que futuramente essas investigações se tornassem nulas. Ainda não é conhecida a quantidade de inquéritos afetados pela medida. A educação e o governo Pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa. O levantamento ouviu 1.720 pessoas, tem abrangência nacional e foi feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data. Essas notícias e muito mais... REPORTAGENS COMPLETAS no LINK ABAIXO http://www.foconapolitica.com/2019/07/19/19-de-julho-sexta-feira-os-assuntos-destaques-da-midia-nacional-hoje/  

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado Nos 200 dias do governo Bolsonaro, o presidente pode bater o martelo sobre a liberação de saques do FGTS. Mais de uma proposta foi entregue pela equipe econômica. A reforma da Previdência em compasso de espera: em meio às votações e negociações, o Congresso entra em recesso. Um incêndio criminoso em um estúdio de animação em Kyoto, no Japão, deixou 13 mortos e mais de 30 feridos. E, nos 50 anos da missão Apollo 11, a Nasa planeja enviar 1ª mulher à Lua e criar uma base para ajudar a ida para Marte. Liberação do FGTS O ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Reuters O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar hoje ao presidente Bolsonaro mais de uma proposta sobre a liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS. Segundo o colunista Valdo Cruz, a intenção do Planalto é bater o martelo e anunciar a proposta final no evento de balanço dos 200 dias de governo, marcado para as 16h. Saiba como consultar o saldo de contas ativas ou inativas As medidas que serão propostas pela equipe econômica: Saque único de um percentual de contas ativas e inativas do fundo Saque apenas de contas inativas neste ano Criação de um modelo de saque anual, que poderia funcionar como um 14º salário para o trabalhador A liberação dos saques das contas do FGTS e também do PIS-Pasep é uma aposta do governo para estimular o consumo e tentar aquecer a economia. Segundo Paulo Guedes, a medida vai colocar R$ 63 bilhões em circulação. Incêndio criminoso no Japão Fogo tomou conta de parte do prédio da Kyoto Animation — Foto: Kyodo via Reuters Um incêndio criminoso em um estúdio de animação na cidade de Kyoto, no Japão, deixou 13 mortos e mais de 30 feridos. O fogo foi provocado por um homem, que invadiu o local, segundo a polícia. Ele foi preso e levado a um hospital porque também se feriu. E mais... REPORTAGENS COMPLETAS  -  CLICAR NO LINK ABAIXO https://www.foconapolitica.com/2019/07/18/8-de-julho-quinta-feira-os-assuntos-em-destaque-na-midia-nacional/

Aqui estão os principais assuntos para você ficar atualizado. Ministro da Educação encontra reitores das federais para apresentar projeto de eficiência de gestão. Para economistas, Previdência é passo importante, mas não garante retomada do crescimento. Cadastro na lista de 'não perturbe'do telemarketing começa hoje. Preços do aluguel sobem 3,45% no 1º semestre, abaixo da inflação para o setor. E o eclipse parcial da Luapoderá ser visto em todo o Brasil.

O presidente nacional da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Dr. Rogério Rodrigues da Silva, esteve reunido na Câmara Municipal de Armação de Búzios, em 05 de julho, com vereadores e vereadoras do Estado do Rio de Janeiro, onde deu posse a diretoria da entidade da Seccional do Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença da diretoria empossada, do diretor de Assuntos Estratégicos Luiz Kirchner, do deputado federal Simão Sessim, dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Armação de Búzios acompanhados da presidente Joice Costa e de convidados. Na ocasião o presidente Rogério Rodrigues falou da importância do evento para a ABRACAM e para os vereadores e vereadoras do Rio de Janeiro, em um esforço nacional de expansão da Entidade, que completa 20 anos de existência nesse ano de 2019, uma vez que sua fundação se deu em 1999. Há vários anos a ABRACAM vem fazendo inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores, para que exerçam suas funções da melhor maneira possível, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito. Destacou ainda a sua missão de congregar as Câmaras Municipais, fortalecendo o poder Legislativo Municipal através da prática eficiente de suas funções constitucionais, preservando e lutando pelo alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras Municipais, de forma institucional, junto aos poderes constituídos do município, Estado e União. Composição da diretoria empossada: Presidente: Hamilton Machado Valeriote Júnior – Juninho Valeriote - São José de Ubá Vice-Presidente: Vereadora Joice Costa – Armação dos Búzios Secretário: Vereador Luis Cláudio Pereira das Dores – Angra dos Reis DIRETORES REGIONAIS: Região Noroeste Fluminense: Vereador Hamilton Machado Valeriote Júnior - Juninho Valeriote Baixadas Litorâneas: Letícia dos Santos Jotta – Cabo Frio Região Norte: André Luiz de Sousa Fernandes – Conceição de Macabú Região do Médio Vale do Paraíba: Fernando Martins – Volta Redonda Região da Costa Verde: Luis Cláudio Pereira das Dores – Angra dos Reis Região Metropolitana: Joana Dark Coelho Lage do Nascimento – Itaboraí Região Centro-Sul Fluminense: David Barbosa Nogueira - Valença Região Serrana: Diogo Latini Rodrigues – Macuco SUPLENTES: Vereadora Vanderleia Marques Franco Souza – Santo Antônio de Pádua Vereador Halter Pitter dos Santos da Silva – Guapimirim          

ABRACAM REALIZA 1º ENCONTRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Texto de Alessandra Amantea — publicado no site da Câmara Municipal de Armação de Buzios Unificação das Eleições é um dos temas do evento, realizado na Câmara de Búzios No dia 5 de julho (sexta-feira), a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM- em parceria com a Câmara Municipal de Búzios, realizará o 1º Encontro Estadual de Presidentes das Câmaras Municipais e Vereadores do Estado do Rio de Janeiro. A união das Câmaras do Rio de Janeiro é o principal tema do encontro. A presidente do Legislativo de Búzios Joice Costa usou a tribuna na sessão ordinária de terça-feira(18.06), destacando alguns temas da programação do evento. Um deles é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 376/2009, que tramita na Câmara de Deputados. “Trata da união das eleições de governador, de presidente com as eleições municipais, a discussão maior é sobre a economia de gastos.” explicou Joice. A PEC 376/2009 está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Outro assunto destacado pela presidente é a reforma da previdência. Para Joice é preciso esclarecimento de como está sendo pensado o Fundo de Previdência de Búzios- o BúziosPrev. “Na reforma da previdência do governo federal, a proposta é que os municípios e os estados fiquem de fora . Isso é um benefício ou vai ser prejudicial? Acho que a gente tem que aprender o tema e trazer esclarecimentos.” O Encontro será realizado das 9 às 17 horas no plenário da Câmara de Búzios. Todos os vereadores do estado do Rio de Janeiro estão convidados Foto: ABRACAM  

Assista com imagens da TV Câmara:

Decisão afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico. A publicação da Portaria 4749/2019 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que autorizou o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transferência de recursos previstos em dispositivos dessa normativa tem preocupado a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Confederação esteve reunida nesta semana com o chefe de gabinete da presidência da Funasa, Paulo Lira, para pedir esclarecimentos referentes a essa decisão que afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico, principalmente nas regiões norte e nordeste. A CNM foi representada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, além de técnicos das áreas da Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Estudos Técnicos. Os municipalistas analisaram os impactos dos 4 anexos da Portaria. Durante a reunião, o representante da Funasa justificou que a decisão foi tomada pela ausência de orçamento. Entretanto, a Funasa informou que existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão em execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia, celebrados de 2016 a 2018. Municípios que se encontram nessa situação devem procurar a Funasa com urgência para informar que possuem projetos com a execução iniciada. O prazo limite para a Funasa receber e organizar esses dados é até final de agosto para o levantamento de recursos necessários junto ao Congresso. REPORTAGEM COMPLETA CLICAR ABAIXO NO LINK https://www.portalr10.com/noticia/29686/  

O Palácio do Planalto comemorou a divulgação da pesquisa Datafolha, mostrando pela primeira vez os apoiadores da reforma da Previdência à frente numericamente dos que são contra a proposta, o que deve, segundo assessores presidenciais, dar maior "conforto" para os deputados votarem a medida em dois turnos ainda nesta semana. A pesquisa mostra que 47% dos entrevistados são a favor da reforma da Previdência Social, enquanto 44% se manifestam contra a proposta. Um assessor da Presidência disse ao blog que o resultado do levantamento, divulgado nesta terça-feira (9), mostra que a população compreendeu a importância da reforma, o que deve facilitar a votação. O governo e líderes no Congresso estão fazendo mapas de votação. No que seria considerado mais otimista, o placar indicaria 339 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, acima do quórum mínimo necessário de 308 votos para aprovação da medida. Outro levantamento mostraria pelo menos 325 parlamentares com posição mais firme pela aprovação da reforma. A equipe do presidente Jair Bolsonaro atribui a posição mais favorável da população à reforma a dois fatores. O empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes em mostrar a importância de se aprovar a reforma para que o país supere a crise econômica. E à campanha publicitária veiculada pelo governo explicando para a população a reforma da Previdência, principalmente mostrando que ela acaba com privilégios e vai garantir a volta do crescimento no Brasil.

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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa - Votação do Parecer do Relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP)

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Reportagens completas https://www.portalr10.com/noticia/29163/27-de-junho-quinta-feira-os-destaques-da-midia-nacional    

Reportagens Completas - Clicar Abaixo http://www.foconapolitica.com/2019/06/26/26-de-junho-quarta-feira/?preview_id=2977&preview_nonce=5b66deb735&preview=true

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REPORTAGENS COMPLETAS CLICAR NO LINK https://www.portalr10.com/noticia/28988/24-de-junho-segunda-feira-os-assuntos-que-sao-destaque-na-midia-nacional

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