Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população. “O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República. Segundo Santos Cruz, a participação popular se “dá naturalmente”. “Aqui tem a parte da Secretaria de Articulação Social que é por onde tem acesso à Presidência qualquer segmento da sociedade, qualquer instituição que quer fazer sua sugestão, sua colaboração e crítica, estará de portas abertas. ” Para conseguir essa confiança, Santos Cruz disse que o governo estará “completamente exposto”.  “A maneira mais eficaz de se combater a corrupção, além das medidas de gestão, além do uso da tecnologia no controle dos gastos públicos, é a divulgação, é a publicidade. Tem que divulgar tudo o máximo que puder”, afirmou. Para o general, quanto mais informada estiver a população, mais mobilizada vai se manter. Ele reiterou que o desenvolvimento econômico, a melhoria na segurança pública e o combate à corrupção são os pilares do governo Bolsonaro. Parcerias Santos Cruz disse que critérios técnicos de transparência e credibilidade vão garantir resultados positivos para a economia. “Eu não tenho medo dessa exposição, todo mundo aqui vai estar exposto a todas as avaliações e informações que devem ser divulgadas”, afirmou. Estes pilares, segundo o general, vão assegurar o sucesso de programas como a de Parcerias de Investimentos (PPI) nos próximos anos e a licitação de aeroportos. O ministro, que trabalhará a poucos metros do presidente, defendeu que cada processo seja “completamente transparente e limpo”. Em entrevista ao Portal do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo afirmou que os empresários não podem ter “a mínima desconfiança” sobre obras e procedimentos e disse que o governo vai garantir segurança jurídica para assegurar contratos que podem vigorar entre 25 a 30 anos. “A pessoa só vai investir o dinheiro dela em um programa, em um projeto, que ela acredita que é absolutamente limpo”, afirmou. Ao classificar como “herança boa” as tratativas em torno de licitações de aeroportos do país, Cruz garantiu que o calendário programado até março será mantido e o Executivo trabalhará na divulgação dos projetos para atrair empresários e grupos no Brasil e no exterior interessados no setor. Paralisia O critério técnico que tem sido levantado por toda a equipe de Bolsonaro para respaldar decisões de todas as categorias também é apontado pelo general como uma aposta para retomada de obras paralisadas no país. Ao lamentar as diversas obras paralisadas, o ministro disse que o governo vai priorizar as mais estratégias, “dar um trato técnico nelas e colocá-las no bolo de leilão”. Santos Cruz afirmou que o trabalho do Executivo será garantir absoluta confiança para qualquer segmento. “A Nação já vem saturada de escândalos de grandes valores, de coisas traumáticas o tempo todo, então a principal mensagem de trabalho é a seriedade. E o norte é exatamente a confiança do povo no trabalho governamental”, finalizou. Com informações da Agência Brasil

Conselho é composto por Bolsonaro, pelo vice Hamilton Mourão e pelos ministros de Estado. Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo O presidente Jair Bolsonaro comandou nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, a primeira reunião com sua equipe de ministros e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. O encontrou começou por volta das 9h20 e reuniu o grupo chamado de "conselho de governo", cuja função é assessorar o presidente da República na "na formulação de diretrizes de ação governamental". Bolsonaro assumiu oficialmente o cargo de presidente na terça-feira (1º) e decidiu antecipar o encontro do conselho, que estava previsto para a próxima semana. O presidente pretende ter reuniões semanais do grupo. Antes da reunião desta quinta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o presidente avaliaria cerca de 50 medidas sugeridas pela equipe ministerial. A intenção de Bolsonaro é definir um cronograma de anúncio de ações que visam "facilitar a vida das pessoas”, conforme Onyx. O novo governo tem 22 ministérios, conta que inclui a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central. Nos últimos dois meses, a equipe de Bolsonaro teve acesso aos dados oficiais da administração federal e preparou as medidas discutidas na reunião desta quinta-feira. Reunião com OMC Na tarde desta quinta-feira,, Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também participou da audiência. Azevêdo disse ter falado com Bolsonaro sobre temas de economia mundial e cenários sobre oportunidades que se apresentam ao Brasil. "Acho que a partir disso criamos a oportunidade de aprofundar o diálogo entre a organização e o governo brasileiro com a mentalidade aberta, a cabeça aberta pronto para pensar de maneira diferente, de maneira inovadora, e é o que nós estamos precisamos neste momento”, disse Azevêdo. Segundo o diretor-geral, Bolsonaro e a equipe do novo governo deixaram claro que a ideia é usar os mecanismos internacionais, incluindo a própria OMC, de uma maneira que sirva aos interesses brasileiros. Azevêdo ainda comentou o discurso do chanceler Ernesto Araújo na cerimônia de transmissão de cargo, realizada esta quarta-feira em Brasília. O ministro criticou o globalismo na política externa do Brasil. Para Azevêdo, a fala do chanceler é propícia e compatível “com tudo o que está acontecendo”. "Globalismo, pelo que eu entendo, é a aceitação das regras, de conceitos internacionais sem nenhuma visão crítica. Entendo que temos que repensar tudo isso. Não vejo nenhum problema em repensar as coisas. É o estamos fazendo neste momento, a OMC. Não só o Brasil tem deficiências e inadequações no sistema multilateral. Na OMC estamos fazendo exercício de autocrítica, estamos passando por reformulação. Ele disse que o Brasil vai se engajar. Não estão rejeitando ou abandonando mecanismos como a OMC. Eles querem que esses organismos respondam melhor adaptados aos interesses brasileiros”, declarou o diretor-geral. Bolsonaro comanda a primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão e do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) — Foto: Rafael Carvalho/Presidência da República

Ensaio da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (30), em Brasília O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, Sérgio Etchegoyen, afirmou que a segurança responsável pela posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está preparada para coibir "todas as ameaças".  "Nós estaremos preparados sempre para fazer frente a qualquer ameaça", disse neste domingo (30), no Palácio do Planalto, durante entrevista coletiva depois do segundo ensaio da posse, marcada para a terça-feira (1º). Etchegoyen respondia uma pergunta sobre investigações da Polícia Federal sobre ameaças de atos terroristas durante o evento. O ministro disse que o GSI "não tem o direito" de descartar se ameaça tem fundamento ou não. "O fundamento ou a sustentação das ameaças estará no inquérito da Polícia Federal. Nós não temos o direito de descartar nenhuma delas nem de avaliar se essa ou aquela é mais grave", afirmou. Etchegoyen fez questão de ressaltar que "a festa está bonita e segura". "Começa um novo período de esperança no Brasil", declarou. Depois, disse que todas as posses alimentam esperanças. O ensaio foi realizado com os figurantes fazendo o desfile presidencial na Esplanada em carro fechado. No entanto, o sucessor de Etchegoyen no GSI, general Augusto Heleno, disse que a decisão de usar carro aberto ou fechado é exclusiva do presidente eleito. "O critério é Jair Messias Bolsonaro", afirmou Heleno. Heleno não quis dizer que critérios de segurança recomendará ao presidente eleito no dia da posse. Com informações de UOL Notícias

 POR MILTON ATANAZIO O Palácio do Planalto vive um clima de suspense sobre a decisão do presidente Temer de editar este ano o decreto de indulto de Natal, que concede perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos. A Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto chegou a confirmar oficialmente, nesta terça-feira, que não haveria indulto, ao mesmo tempo que diz que Temer pode mudar a decisão e conceder o indulto. A decisão inicial de Temer de não editar o decreto aconteceria por conta da indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O pedido de vista do ministro Luiz Fux paralisou o julgamento, quando boa parte dos ministros já havia se posicionado favorável ao decreto assinado em 2017, e o tema só pode voltar a ser discutido depois do recesso, quando Temer já não será mais presidente da República. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, da Defensoria Pública da União (DPU), pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. Ele telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto informou ontem (25) que não haveria indulto este ano. O argumento é que o Supremo Tribunal Federal não havia concluído o julgamento sobre o indulto de 2017. Após o pedido da DPU, a Presidência ainda não se posicionou oficialmente. Em ofício encaminhado ontem (25) ao presidente, o defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Junior, ressaltou que o indulto foi concedido todos os anos, sem exceção, desde a Constituição Federal de 1988. Ele também ressaltou a situação carcerária no Brasil, que tem quase 700 mil presos. Mesmo antes da Constituição de 1988 foram concedidos indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982. O Brasil possui atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal que o sistema carcerário brasileiro vive um “estado de coisas inconstitucionais”, o que leva à violação de boa parte os direitos humanos. Argumentos O defensor-geral em exercício requereu que seja editado decreto limitando-se apenas à vedação prevista no Artigo 5º da Constituição, inciso 43, que proíbe o indulto nos crimes hediondos e de tortura, tráfico de drogas e terrorismo. As propostas apresentadas pela DPU foram elaboradoras pelo Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da DPU e se dividem nos eixos: inclusão de presos que cumprem pena restritivas de direitos; previsão do indulto à pena de multa a todos os tipos penais, cabendo ao juízo da execução, caso a caso, avaliar possibilidade financeira dos condenados provisórios ou definitivos. Restrições Caso a sugestão não seja atendida, a DPU pede que a restrição ao indulto da pena de multa limite-se aos crimes contra a administração pública; reconhecimento das comutações sucessivas; extensão dos benefícios processuais dos reeducandos em livramento condicional aos que se encontram em regime aberto. Jair Soares Junior lembra que o Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que o sistema carcerário brasileiro vive um “estado de coisas inconstitucionais”, o que leva à violação de boa parte dos direitos humanos. O ofício encaminhado à Presidência da República diz ainda que “os condenados por crimes contra a administração pública que se beneficiariam pelo texto do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017, se tratam de absoluta minoria, se comparados com a grande massa de condenados e encarcerados que podem ser contemplados pelo indulto, como forma de política criminal”. O presidente eleito Jair Bolsonaro já se posicionou de que em seu governo não terá indulto. Com informações da Agência Brasil e O Globo

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos. A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura. Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF. Julgamento O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem. O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro. Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou. “Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro. 2ª instância O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo. O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores. PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. "Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF", diz a nota. A liminar do ministro Marco Aurélio pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. 169 mil pessoas podem ser beneficiadas por decisão de Marco Aurélio, estima CNJ Ministro mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em 2ª instância. Atualmente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 23,9% são presos provisórios. Atualmente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância. Com informações da Agência Brasil e g1

Considerado foragido, o ativista italiano Cesare Battisti, de 64 anos, é procurado pela Polícia Federal (PF), que divulgou 20 simulações de imagens sobre disfarces, mostrando como poderá estar a aparência dele. Há quatro dias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Battisti, abrindo espaço para sua extradição para a Itália.

POR MILTON ATANAZIO A orientação era para que todos os líderes de países com relações diplomáticas com o Brasil fossem chamados. O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (17) que convidou, e depois desconvidou, os chefes de Estado e de governo de Cuba e da Venezuela para a posse de Jair Bolsonaro em 1º de janeiro. A recomendação, segundo o MRE, partiu da equipe do presidente eleito. O Itamaraty divulgou a informação ao ser questionado sobre a situação dos convites para a posse, em Brasília, dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Os governo de Cuba e da Venezuela eram próximos ideologicamente dos governos petistas no Brasil. Os países, inclusive, receberam empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Bolsonaro costuma criticar as operações e a proximidade com os dois países. O convite enviado a Maduro suscitou uma troca de versões entre o governo venezuelano e o futuro governo brasileiro. O futuro ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro, Ernesto Araújo, afirmou pelo Twitter no domingo (16) que o presidente da Venezuela não foi convidado para a posse, pois, segundo ele, "não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira". Bolsonaro reforçou a informação de que não receberá Maduro na posse. Por outro lado, o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, informou que o presidente do país vizinho foi convidado para a solenidade em Brasília. O Itamaraty afirmou que a organização da posse presidencial é feita “em coordenação com o governo eleito”. Os atos são formalizados pelo atual governo, mediante consulta à equipe de Bolsonaro. O Itamaraty registrou que recebeu da equipe do presidente eleito “a recomendação de que todos os chefes de Estado e de governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados” para a posse. A decisão de retirar o convite a Cuba e Venezuela foi tomada em um segundo momento, também por “recomendação” do governo eleito. A medida “exigiu uma nova comunicação a esses dois governos”, segundo o Itamaraty. Leia a íntegra da resposta do Itamaraty: Toda a organização da posse é feita em coordenação com o governo eleito. Os atos são formalizados pelo governo atual (até primeiro de janeiro de 2019, como previsto na Constituição), após consulta à equipe que assumirá na ocasião. Sobre os convites, inicialmente, o Itamaraty recebeu do governo eleito a recomendação de que todos os chefes de Estado e de Governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados e assim foi providenciado. Em um segundo momento, foi recebida a recomendação de que Cuba e Venezuela não deveriam mais constar da lista, o que exigiu uma nova comunicação a esses dois governos.

Se a expectativa se confirmar (1 milhão), serão 2,5 vezes mais pessoas do que na posse de Lula.  

Os governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na quarta-feira (14), em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. O objetivo é discutir as propostas do novo governo para um novo Pacto Federativo.

POR MILTON ATANAZIO Em cerimônia com a presença de deputados, senadores e um grande número de autoridades,  o  presidente da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais  Rogério Rodrigues da Silva esteve presente à cerimônia comemorativa sobre os 30 anos da Constituição Brasileira, que foi promulgada em 05 de outubro de 1988.

Ela decretou a prisão do ex-ministro José Dirceu em maio deste ano

O presidente eleito Jair Bolsonaro conversou hoje (6), pela manhã, com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, sobre a situação do italiano Cesare Battisti, 63 anos.

O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, confirmou hoje (7) que o general da reserva Augusto Heleno será nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo eleito Jair Bolsonaro. Antes, ele estava confirmado para o Ministério da Defesa.

Presidente eleito questionou reajuste para o Supremo. Proposta pode ser analisada nesta quarta-feira (7) pelo Senado