24 DE JULHO, QUARTA-FEIRA, com os DESTAQUES DO DIA

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Zenaide Maia
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,

Ana Paula Lobato
Senadora Ana Paula Lobato

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Senadora Augusta Brito

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Senadora Daniella Ribeiro

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Senadora Eliziane Gama – ASSINOU

Eliziane Gama
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Jussara Lima
Senadora Jussara Lima

 Leila Barros
Senadora Leila Barros

Mara Gabrilli
Senadora Mara Gabrilli

Margareth Buzetti
Senadora Margareth Buzetti

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Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU

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Senadora Soraya Thronicke

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Senadora Tereza Cristina

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Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Encontro de ministros de Finanças é realizado no Rio de Janeiro

 
 

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Programação

Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.

Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.

Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.

Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.

Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.

Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.

Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.

Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.

Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.

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Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro

Dados chamam atenção para alta quantidade da droga no esgoto

 
 

Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, informou a Fiocruz nesta terça-feira (23). De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário.

O principal metabólito da substância, a benzoilecgonina, resultante da metabolização da cocaína no organismo, foi encontrada em 12 desses animais. O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.

Esgoto

Especialistas brasileiros analisam a presença de vírus e bactérias no esgoto para identificar e mensurar a possível circulação silenciosa de microrganismos causadores de doenças. Do mesmo modo, são comuns estudos da contaminação do solo e da água por metais e pesticidas, como mercúrio, chumbo e arsênio, que interferem na saúde de pessoas, animais e ambiente de forma direta.

A primeira pesquisa a encontrar cocaína em tubarões, entretanto, foi essa do IOC/Fiocruz. “No Brasil, estudos já detectaram a contaminação de água e alguns poucos seres aquáticos por cocaína, como mexilhões. Nossa análise é a primeira a encontrar a substância em tubarões”, afirmou o farmacêutico Enrico Mendes Saggioro, um dos líderes da pesquisa, junto com a bióloga Rachel Ann Hauser-Davis, ambos do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do IOC.

Segundo Rachel, os tubarões desempenham papel importante no ecossistema marinho, assim como as raias. Por serem predadores, a bióloga esclareceu que se trata de figuras centrais na cadeia alimentar e são assumidos como espécies sentinela para detecção de danos ambientais, incluindo diferentes formas de contaminação.

O Laboratório do IOC tem feito importantes alertas ambientais, a partir de estudos que identificaram a contaminação por metais em peixes do Rio Doce, no Espírito Santo, após a tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco; e em cações e raias coletados no Rio de Janeiro.

Drogas e crime

Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína. Estudos sinalizam que a principal via de chegada da droga no ambiente marinho é pelo descarte de resíduos da substância no esgoto lançado no mar.

Enrico Mendes Saggioro explica que a partir dessa constatação no território nacional, o grupo de pesquisa decidiu investigar se os animais que o laboratório havia coletado para estudos, envolvendo outros contaminantes, também estariam contaminados por cocaína. “O resultado é impressionante. Encontramos a substância em todos os 13 tubarões analisados e em apenas um deles não foi detectado a benzoilecgonina, que é o principal metabólito da droga”, afirmou o farmacêutico. Foram analisados o músculo e o fígado dos animais, dos quais três eram machos e dez fêmeas.

De acordo o IOC/Fiocruz, todas as amostras de músculo e fígado testaram positivo para a presença de cocaína. Já a benzoilecgonina foi detectada em 12 amostras de músculo e em duas de fígado. A concentração média de cocaína nos animais foi três vezes maior que a concentração do metabólito. Uma hipótese dos pesquisadores para explicar esse dado é a superexposição dos animais à substância. Outro achado que intrigou os especialistas foi a maior concentração de cocaína nos músculos do que no fígado dos animais analisados.

Saggioro informou que o fígado do tubarão é um órgão de metabolização, como no ser humano. “Tudo que é ingerido é transformado pelo fígado para depois ser excretado. Para nossa surpresa, a cocaína foi encontrada em maior concentração no músculo, que é um tecido de acúmulo, o que pode sinalizar a abundância da presença da substância no ambiente marinho. Os tubarões estariam se contaminando de diversas formas, seja pelo fato de habitarem a região ou se alimentarem de outros animais contaminadas”, explica. Rachel acrescentou que a equipe pretende, a partir de agora, coletar e analisar amostras de água e de outros animais dessa e de outras regiões da costa do Rio de Janeiro.

As amostras foram analisadas na Seção Laboratorial Avançada de Santa Catarina (SLAV/SC), unidade ligada ao Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul, que integra a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa etapa foi conduzida pelo farmacêutico e bioquímico Rodrigo Barcellos Hoff, que atua no SLAV/SC.

Contaminação

Rachel Ann Hauser-Davis alertou para a necessidade de serem realizados estudos específicos para determinar as consequências exatas dessa contaminação nos animais. Ela acredita que pode haver impacto no crescimento, na maturação e, em especial, na fecundidade dos tubarões, já que o fígado atua no desenvolvimento de embriões. A espécie de tubarão analisada vive próxima à costa e não tem característica migratória. Isso leva os pesquisadores a acreditar que foram contaminados no litoral carioca. Além disso, a zona oeste do Rio é a região que mais cresce na capital fluminense e, também, a mais populosa, com quase 3 milhões de habitantes, segundo o censo demográfico de 2022.

Tanto Rachel como Enrico defendem que sejam feitos novos estudos para responder se a cocaína encontrada em animais marinhos pode ter reflexos negativos na saúde humana. Pesquisa recente da Universidade Federal de São Paulo e Universidade Santa Cecília, em São Paulo, apontou altas concentrações de cocaína na água da Baía de Santos, sinalizando que a droga pode causar problemas nas células e no material genético de mexilhões.

A bióloga lembrou que tubarões, muitas vezes, são comercializados irregularmente com o nome popular de cação. “Já encontramos diversos metais tóxicos em cações e raias, que também são vendidos e consumidos. Agora, detectamos cocaína em tubarões. A poluição e a contaminação do meio ambiente afetam diretamente os animais e a natureza, e também impactam, de uma forma ou de outra, a vida humana. A saúde de um está ligada à saúde do outro”, destacou.

A pesquisa foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Setor Laboratorial Avançado em Santa Catarina (SLAV/SC), Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (IMAM/AquaRio) e Cape Eleuthera Institute (Bahamas). O trabalho teve financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

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Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:

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5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.

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Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.

O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.

Te esperamos aqui em Brasília. Inscrições pelo site da ABRACAM.www.abracambrasil.org.br

Aos presidentes de Câmaras Municipais que não se filiaram, preços especiais para novas filiações. Venha conversar conosco – Contato: (61) 9 8191.9906 Milton Atanazio – Diretor-executivo.

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 Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?

Por Milton Atanazio

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Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.

Ao se filiar à ABRACAM, você fortalecerá uma entidade que se dedica ao vigor do Poder Legislativo Municipal.

Através da filiação, você terá acesso a diversos benefícios oferecidos pela ABRACAM, tais como assessoria jurídica, consultoria para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno; implantação de modelo de excelência em gestão; representação junto aos poderes constituídos; acompanhamento de materiais de interesse das Câmaras e dos Municípios no Congresso Nacional; cursos de capacitação, eventos e descontos em inscrições.

Além disso, a ABRACAM também apoia a implantação da TV Legislativa nas Câmaras interessadas, elabora projetos de leis, códigos e reforma administrativa, além de oferecer identidade aos vereadores.

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O Editor

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Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF, TV Justiça e fotos da Agência Brasil.

As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.

Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira

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