Por MILTON ATANAZIO
Dos assuntos que percorreram o noticiário político desta semana, particularmente nos jornais matutinos deste sábado, realçamos a blindagem no Itamaraty, as pesquisas que apontam otimismo com o novo Congresso que toma posse em fevereiro próximo e as taxas de feminicídio no Brasil, a quinta maior do mundo.
De restante, a semana nos proporcionou...
No campo externo a posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (10), para iniciar seu segundo mandato como líder do país vizinho. Maduro chamou Jair Bolsonaro de “fascista” contaminado pela direita venezuelana. Maduro prestou juramento no Tribunal Supremo de Justiça sob forte pressão e protestos da população.
O Paraguai e a Argentina criticaram o novo mandato de Maduro e o secretário de Estado dos Estados Unidos condenou Maduro por “usurpação do poder”. A Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconheceu a legitimidade do mandato de Maduro e pediu que novas eleições sejam realizadas.
No Brasil, um caldeirão em ebulição na área de segurança pública. Um verdadeiro caos se instalou no Estado do Ceará, onde a população de Fortaleza e da Região Metropolitana sofre com interrupções frequentes no transporte público, com a falta de coleta de lixo e com o fechamento do comércio. O governo local pediu apoio da Força Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas; 406 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no estado. Onda de violência afastou turistas e fez a ocupação hoteleira no estado cair de 85% para 65%.
Em Brasília, o Governo vai mandar uma Medida provisória de combate a fraudes, que deve ser assinada na próxima semana.Com isso pretende fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS.
Voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança, para dar respaldo jurídico aos agentes, com a participação dos três Poderes e da Imprensa.
O presidente Bolsonaro deu seu aval para o fechamento do acordo entre a Boeing e a Embraer, após uma reunião no Palácio do Planalto com o alto comando das Forças Armadas, integrantes da equipe econômica e com os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia.
O decreto que está sendo preparado pelo governo Bolsonaro para flexibilizar a posse de armas no país, está recebendo os últimos retoques. Deve alcançar moradores de 3.179 cidades brasileiras. A flexibilização será aplicada em locais com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes e vai permitir que moradores de cidades violentas, de áreas rurais, servidores públicos que exercem atividades com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais tenham a posse de arma.
O assunto deve ter um desfecho na próxima semana, antes da viagem programada à Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. O evento se dará nos dias 22 a 25 deste mês e reunirá cerca de 250 autoridades do G20 (grupo que reúne as 20 principais economias do mundo).
O presidente terá a companhia de Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança). Na Suíça, o ministro Moro dirá que o combate a corrupção vai melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O discurso presidencial está sendo minuciosamente preparado. Não haverá improviso e terá a importância de dar a arrancada do Governo Bolsonaro no cenário internacional. É a cara do Brasil que estará sendo representada.
A discussão da Previdência continua e os militares foram questionados e se posicionaram. Pelo menos duas figuras do alto escalão. O novo comandante do Exército e o vice-presidente da República falaram sobre o assunto e colocam o desejo dos militares, de ficarem de fora, pois consideram-se em condições especiais.
O general Edson Pujol, novo comandante do Exército, afirmou nesta sexta, após assumir, que é contra mudança no sistema previdenciário dos militares. Na avaliação do general, os militares vivenciam uma "situação diferenciada", sem hora extra nem adicional noturno ou a possibilidade de se sindicalizarem. Atualmente, os militares já têm um regime previdenciário próprio. Eles não fazem parte dos modelos previdenciários dos funcionários da iniciativa privada e do funcionalismo.
O Governo prepara a reforma da Previdência. O presidente já declarou que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam das férias.
Na mesma linha e no mesmo dia, o vice-presidente general Mourão se manifestou, como foi noticiado pelo G1, que "Os militares não são problema. É só o presidente dar uma canetada e resolve a questão", numa referência a possibilidade da edição de uma medida provisória. Sinaliza que haverá uma contribuição para o esforço do país tentar resolver o déficit das contas públicas.
Os destaques ficaram por conta de:
Blindagem no Itamaraty
O jornal O Estado de S.Paulo afirma que os recentes episódios negativos envolvendo o órgão, como a mudança no comando da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), impulsionou a equipe do governo a querer blindar o Itamaraty.
No G1, anuncia que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o vice-presidente, General Mourão, agem nos bastidores para tentar apaziguar os ânimos e criar um conselho para assuntos internacionais com o objetivo de blindar o Itamaraty.
Mourão defende a instalação de um conselho formado por ministros para avaliar temas estratégicos e evitar novas polêmicas que possam desgastar a gestão de Bolsonaro.
Segundo ele, a composição do grupo poderia variar conforme o tema que esteja em pauta. “Governo cogita criar conselho para assuntos internacionais”, sublinha a manchete do Estadão.
Otimismo com o novo Congresso
A Folha de S.Paulo divulga pesquisa do Datafolha e mostra que 56% dos entrevistados estão otimistas com o novo Congresso e acreditam que os deputados e senadores terão um desempenho ótimo ou bom.
Em 2010, o otimismo era de 49% e, em 2014, era de 40%. O matutino explica que, apesar de ainda haver uma rejeição alta, o nível diminuiu em relação aos níveis anteriores.
Agora, 48% dos entrevistados acham que o trabalho dos parlamentares será ruim ou péssimo. Em novembro de 2017, esse índice era de 60%.
A Folha lembra que mais da metade das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados foi renovada e enfatiza o aumento na representação de militares e líderes evangélicos na Casa. “Maioria se diz otimista com novo Congresso”, destaca o título principal da Folha.
Feminicídio
O Globo dedica sua manchete às estatísticas de feminicídio no Brasil e enfatiza que, em 11 dias, o país registra a morte de 33 mulheres e 17 tentativas de assassinato. Segundo dados de estudo do doutor em Direito pela USP Jefferson Nascimento, o Brasil teve média de 2,59 ocorrências diárias de feminicídio em 2017. Os dados revelam o aterrador cenário do feminicídio no Brasil. Além disso, o estudo aponta para algo em comum entre os casos: o autor do crime tem algum relacionamento íntimo com a vítima. Em geral são namorados, maridos ou ex-companheiros. Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher registrou uma média de 586 denúncias mensais de tentativas de feminicídio.
Vamos aguardar o que vem por aí.
Semana que vem tem mais!
* Milton Atanazio é jornalista, comunicador, árbitro judicial, consultor diplomático, cônsul honorário da Bielorrússia, editor da Revista VOX , diretor executivo da ABRACAM , Publisher da BrazilianNEWS - Foco na Política (www.foconapolitica.com) e colunista do Portal R10.
