Lula vai ser candidato nas eleições de 2018? O que pode acontecer e as opiniões de especialistas

A abertura do período de convenções partidárias oficializou as primeiras candidaturas à Presidência e trouxe de volta as dúvidas sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrar na disputa.

Preso há mais de 100 dias e condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula não abre mão de concorrer pela sexta vez, a despeito do enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Especialistas consultados por GaúchaZH consideram praticamente impossível o petista ter o rosto estampado nas urnas eletrônicas em 7 de outubro, data do primeiro turno.

O PT já adiantou que irá apresentar o pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de agosto, data limite para a inscrição dos candidatos. Mesmo estando inelegível, o petista poderá fazer campanha enquanto o TSE não analisar o mérito das impugnações. Pela legislação, todos os pedidos de candidatura devem ser julgados no máximo até 17 de setembro. No caso de Lula, a decisão deve ocorrer antes.

Na última semana, o petista foi avisado por um de seus advogados que o tribunal não deve esperar até o fim do prazo. Segundo o jornal Valor Econômico, o rito deve ser “abreviado” pelos ministros, com a inelegibilidade do petista podendo ser declarada ainda em agosto. O PT, contudo, já alertou que promoverá uma batalha jurídica caso o TSE barre a candidatura.

Para o advogado e professor de Direito Eleitoral da Universidade Mackenzie (SP), Alberto Mendonça Rollo, as chances de Lula conseguir concorrer são escassas.

— Não tenho dúvida de que o ex-presidente é ficha-suja. Ele foi condenado por órgão colegiado. Portanto, está inelegível — afirma o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

No TSE, as candidaturas impugnadas são submetidas a um relator, que pode decidir o caso de forma monocrática. Por conta da polêmica envolvendo Lula e por se tratar de um pré-candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto, Rollo acredita que o registro do petista não deve ser analisado por um único ministro, sendo levado ao plenário da Corte. Dessa forma, os sete integrantes do TSE dividiriam a responsabilidade pelo resultado.

Se Lula tiver a candidatura indeferida, ainda caberá à defesa recurso ao próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar. O risco dessa operação é uma eventual demora do STF para analisar o caso. Pela legislação, Lula só pode continuar fazendo campanha enquanto a candidatura estiver sub judice em sua instância ordinária, ou seja, no próprio TSE. Um eventual recurso ao STF extrapola essa competência, proibindo o PT de pedir votos para o candidato. Portanto, mesmo recorrendo, Lula pode não ter a foto colocada nas urnas eletrônicas e o PT tem até 17 de setembro para providenciar uma eventual substituição do candidato.

— Lula está inelegível. E uma pessoa que, mesmo condenada por decisão colegiada, registra a candidatura, fará campanha por sua própria conta e risco. Temos visto que é muito raro alguém nessa condição conseguir concorrer — comenta o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entidade idealizadora da Lei da Ficha Limpa.

Nos recursos criminais apresentados ao tribunais superiores (STJ e STF), nos quais tenta anular os 12 anos e um mês de prisão impostos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a defesa de Lula já solicita suspensão dos efeitos da condenação.

Na prática, é uma tentativa de tirá-lo da cadeia e da condição de inelegibilidade. Os advogados, porém, pediram expressamente ao STF que analise apenas o pedido de liberdade, sem entrar no mérito eleitoral. O receio é de que uma manifestação da mais alta instância do Judiciário sobre a ficha-suja de Lula encerre a controvérsia jurídica, tirando o petista da eleição antes mesmo do início da campanha.

Fonte: Zero Hora

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